TNH1 com Cézar Feitoza/Folhapress
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta segunda-feira (28) mais informações sobre os problemas de saúde do ex-presidente Fernando Collor.
Moraes quer acesso ao prontuário, ao histórico médico e aos exames realizados anteriormente que comprovem que o político tem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
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A defesa do ex-presidente tem até 48 horas para apresentar documentos complementares para comprovação da necessidade de prisão domiciliar humanitária.
A decisão se deu depois de audiência entre Moraes e os advogados durante a manhã desta segunda-feira.
O ministro ainda decretou sigilo sobre os documentos e indicou que o neurologista Rogério Tuma, médico de Collor, pode ser chamado a depor para "prestar eventuais esclarecimentos".
A defesa de Collor pede ao Supremo o benefício de prisão temporária para Collor, preso na última sexta-feira (25) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes. Ele pediu uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, antes de decidir sobre o assunto.
Os advogados alegam que Collor é idoso (75 anos) e faz tratamento contra as três doenças, com uso de medicamentos controlados e visitas médicas periódicas.
"Além da idade avançada de Fernando Collor e de estar acometido de comorbidades graves [...], há que se observar a ausência de qualquer risco de reiteração delitiva, bem como a inexistência de periculosidade para a ordem pública ou econômica", diz o advogado Marcelo Bessa em petição enviada ao Supremo.
A defesa de Collor acrescentou um atestado assinado pelo médico Rogério Tuma que descreveu a situação de saúde do ex-presidente. Segundo o documento, a doença de Parkinson está "bem controlada", mas "pode se agravar sem o uso adequado da medicação restrita e do CPAP (aparelho que aumenta a pressão de ar no sistema respiratório)".
"Quanto ao transtorno bipolar, episódios de estresse, interrupção de medicação, privação ou inadequação do ciclo de sono e vigília, assim como ambientes hostis ameaçam a integridade psíquica do paciente e pode desencadear episódios de ansiedade generalizada e depressão", diz o médico.
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