Yasmin Gregorio*
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) denunciou o motorista da Prefeitura de Feira Grande, Aldemir da Silva, por importunação sexual contra uma mulher que utilizava o transporte do município para ir a uma unidade de saúde. Segundo a denúncia, o homem teria feito comentários e propostas de cunho sexual e, em mais de uma ocasião, tocado na vítima sem o consentimento dela.
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De acordo com o MPAL, as abordagens teriam começado durante os deslocamentos da mulher para o tratamento. Mesmo diante da rejeição da vítima, o motorista teria continuado com as investidas e posteriormente praticado os contatos físicos.
A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Feira Grande após a investigação reunir depoimentos e registros audiovisuais relacionados ao caso. Para o promotor Lucas Schitini, os elementos levantados apontam, em tese, para a repetição das condutas denunciadas.
MP pede indenização e perda do cargo
Além da responsabilização criminal, o MPAL pediu à Justiça a manutenção da prisão preventiva de Aldemir e, em caso de condenação, a perda do cargo público. O órgão também solicitou que seja fixado um valor mínimo de R$ 10 mil para indenizar a vítima pelos danos morais.
Como os episódios teriam ocorrido mais de uma vez, o Ministério Público enquadrou a acusação no artigo 215-A do Código Penal, que trata da importunação sexual, combinado com o artigo 71, referente à continuidade delitiva.
O processo tramita em segredo de Justiça. Por isso, a identidade da vítima e informações que possam levar à identificação dela foram preservadas.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça. O acusado terá direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo.
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