Motoristas e entregadores por app protestam contra PL 152 e bloqueiam trecho de avenida na Jatiúca

Motoristas e entregadores por aplicativo realizaram um protesto, na manhã desta terça-feira (14), no estacionamento do Trapichão, em Maceió, contra o Projeto de Lei 152. O ato foi organizado por entidades da categoria, que cobram mudanças na proposta e melhores condições de trabalho. A manifestação se estendeu até o início desta tarde, por volta das 14h, com um trecho da avenida Dona Constança sendo bloqueado na Jatiúca.

A Polícia Militar está no local acompanhando o protesto. Veja abaixo:

A mobilização foi convocada pelo Sindicato dos Motoristas por Aplicativos do Estado de Alagoas (Sindapps-AL) e pela Associação de Entregadores de Aplicativos de Maceió (Apeam). Segundo as entidades, o objetivo foi pressionar por ajustes no texto e dar visibilidade às principais demandas dos trabalhadores. Há registro de protestos em outras capitais do país, como em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE) e Natal (RN).

Entre as reivindicações está a definição de uma tarifa mínima. A categoria defende o valor de R$ 10 por corrida, com acréscimo de R$ 2,50 por quilômetro rodado. Os trabalhadores também criticam o modelo de corridas agrupadas, que se dá quando duas ou mais viagens são realizadas no mesmo trajeto, alegando que a prática reduz os ganhos e aumenta a carga de trabalho.

Outro ponto levantado durante o protesto foi a falta de transparência das plataformas. Segundo relatos, não há clareza sobre como são definidos os valores das corridas, a distribuição das chamadas e os critérios para bloqueios de contas.

Os manifestantes também cobram proteção contra bloqueios considerados arbitrários, além da oferta de seguros em casos de acidentes e assaltos. A criação de pontos de apoio, com estrutura para descanso e alimentação, e a garantia de contribuição previdenciária pelas empresas também estão entre as demandas.

A reportagem procurou o advogado que representa a categoria e aguarda retorno. 

O que diz o PL 152

O Projeto de Lei 152 propõe regulamentar o trabalho por aplicativos, estabelecendo regras para motoristas e entregadores, incluindo critérios de remuneração e contribuição previdenciária. O texto, no entanto, mantém o modelo sem vínculo formal de emprego, o que tem gerado resistência por parte da categoria.

Até o momento, as plataformas não se pronunciaram sobre as críticas apresentadas durante o protesto.

*Estagiária sob supervisão.