MP cobra esclarecimentos sobre nova Faixa Verde e proibição de estacionar na orla da Ponta Verde

Publicado em 12/12/2024, às 11h14
Uma nova Faixa Verde foi instalada na orla da Ponta Verde - Cortesia

TNH1

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) pediu explicações para Prefeitura de Maceió a respeito da nova Faixa Verde pintada nessa quarta-feira (11), do outro lado da Avenida Silvio Viana, na orla da Ponta Verde, em Maceió. A mudança ocorreu após a Prefeitura proibir o estacionamento de veículos no local, gerando dúvidas e reclamações por parte da população.

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Para esclarecer a situação, a promotoria enviou um ofício ao superintendente do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), André Costa, solicitando informações detalhadas. No documento, o MPAL requer a apresentação do projeto técnico que fundamenta as alterações e as justificativas das decisões adotadas.

Segundo o promotor de Justiça Jorge Dória, foi instaurada uma Notícia de Fato para apurar o caso, motivada pela repercussão do caso e pelas queixas sobre a falta de informações relacionadas ao funcionamento da nova faixa.

“A insatisfação da população em repercussão na imprensa e em mídias sociais aponta incertezas e falta de informação sobre o objetivo e os impactos dessa intervenção. Nosso papel é buscar os esclarecimentos necessários para garantir transparência e adequação às normas urbanísticas”, afirmou o promotor.

O TNH1 entrou em contato com a Prefeitura de Maceió para saber se já recebeu o pedido do MP. Em nota o DMTT informou que vai agendar uma reunião  para tratar sobre o tema. "O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) informa que foi oficialmente notificado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), referente à ampliação da Faixa Verde junto ao canteiro central da Av. Silvio Carlos Viana. O órgão agendará de uma reunião junto ao representante do MPAL para tratar sobre o tema", disse a nota completa. 

Insatisfação

Entidades representativas dos setores de bares e restaurantes, turismo, hotelaria, comércio, transporte, imobiliário e serviços de Maceió divulgaram uma nota oficial, nessa quarta-feira (11), para demonstrar insatisfação com a decisão da Prefeitura de Maceió em proibir o estacionamento de veículos no local. Ao todo, 11 associações e sindicatos assinaram o comunicado.

As entidades citam que o trecho da orla concentra diversos pontos comerciais que dependem do acesso facilitado do público, sejam turistas, moradores e clientes de outros bairros.

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