MP investiga denúncia sobre supostos funcionários fantasmas na Câmara de Delmiro

O Ministério Público do Estado de Alagoas instaurou esta semana procedimento preparatório para apurar uma denúncia sobre a possível existência de funcionários “fantasmas” na Câmara de Vereadores de Delmiro Gouveia, no Sertão do estado.

De acordo com a denúncia, recebida pelo promotor Justiça Bolívar Cruz Ferro, da 3ª Promotoria do município, o denunciante acredita que o número de servidores da Câmara, que consta em planilha de despesas com a folha de pagamento em dezembro de 2017, é muito superior ao quantitativo que se observa no cotidiano do órgão.

A denúncia sugere que alguns servidores possam estar cedidos de maneira irregular a outros órgãos ou podem ser “fantasmas” e receberiam dos cofres públicos sem efetivamente trabalhar.

A investigação também vai verificar a informação de que a despesa do poder Legislativo Municipal é excessiva e não condiz com a realidade esperada.

Além de instaurar o procedimento preparatório, o promotor determinou a expedição de ofício à Câmara Municipal de Delmiro Gouveia requisitando informações sobre a lotação dos servidores relacionados na folha de pagamento de pessoal apresentada na denúncia, bem como acerca de possíveis servidores cedidos para outros órgãos públicos e o respectivo ato de cessão.

O procedimento foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas nesta quinta-feira (8).

A Câmara de Vereadores de Delmiro Gouveia foi procurada pelo TNH1 e encaminhou nota à reportagem em que afirma que, "dentro do prazo legalmente estabelecido, enviará ao MP todas os dados necessários para o esclarecimento dos fatos".

A nota diz ainda que "encaminha ao seu setor jurídico as requisições para que sejam respostadas o mais breve possível".