Redação
O Ministério Público Eleitoral registrou diferentes ocorrências durante as Eleições Gerais de 2026 em Alagoas, mas avaliou que os episódios não comprometeram a regularidade da votação no estado. Ao longo deste domingo (4), 90 promotores eleitorais acompanharam o pleito nas 55 zonas eleitorais, em articulação com a Justiça Eleitoral e sob coordenação da Procuradoria Regional Eleitoral.
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Entre os casos identificados estão apreensões de material de propaganda irregular em municípios como Paripueira, Viçosa, Maceió, Delmiro Gouveia e Jequiá da Praia. Na capital, também foi constatado o chamado “derrame de santinhos” nas proximidades de locais de votação nos bairros de Ponta Verde e Jatiúca.
Segundo o promotor de Justiça José Carlos Castro, responsável pela fiscalização na região, o material encontrado pode caracterizar propaganda eleitoral irregular e, conforme as circunstâncias, crime eleitoral. O caso foi comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e à Procuradoria Regional Eleitoral, com solicitação de apuração para identificar os responsáveis.
Em Viçosa, material de propaganda apreendido foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para análise e adoção das medidas cabíveis. Já na Barra de Santo Antônio, houve registro de ocorrência envolvendo transporte irregular de eleitores. Também foi identificada uma situação em que a zerésima, documento emitido pela urna antes do início da votação, não estava exposta. Após intervenção do Ministério Público, os documentos foram afixados nos locais de votação.
Em Branquinha, a fiscalização não identificou ocorrências relevantes. Um dos questionamentos registrados envolveu fiscais partidários que buscavam prioridade para votar. A orientação dada foi para que aguardassem a ordem da fila, já que a legislação eleitoral estabelece situações específicas de preferência e não garante prioridade aos fiscais partidários apenas em razão dessa função.
Na Escola Estadual Princesa Isabel, em Maceió, uma eleitora solicitou votar acompanhada do neto, alegando sofrer de ansiedade. O pedido foi analisado de acordo com as regras eleitorais, mas o acompanhamento não foi autorizado.
Um dos registros considerados relevantes durante o pleito ocorreu na aldeia Wassu Cocal, em Joaquim Gomes. Pela primeira vez, a comunidade indígena contou com uma seção eleitoral instalada na própria aldeia, permitindo que 391 eleitores votassem sem precisar se deslocar para outra localidade. A fiscalização da seção foi acompanhada pelo Ministério Público Eleitoral.
A atuação dos promotores ocorreu em todo o estado, com acompanhamento direto das juntas eleitorais. A estrutura havia sido planejada antes da votação: 90 promotores do Ministério Público Estadual foram mobilizados para atuar nas 90 juntas eleitorais distribuídas pelas 55 zonas eleitorais de Alagoas.
Durante o dia, os representantes do Ministério Público acompanharam denúncias e possíveis irregularidades e, nos casos necessários, encaminharam as situações às autoridades responsáveis pela investigação ou adoção de medidas judiciais.
O balanço do MPE ocorre em um cenário no qual outros órgãos também registraram ocorrências durante a votação. Até as 17h, a Polícia Militar de Alagoas contabilizou 22 registros relacionados a ilícitos eleitorais. Foram 10 ocorrências envolvendo propaganda eleitoral e recolhimento de bandeiras, cinco casos de boca de urna, cinco de compra de votos e duas ocorrências de desordem que prejudicou os trabalhos eleitorais.
Apesar dos registros, o Ministério Público Eleitoral informou que nenhuma das situações acompanhadas durante a votação comprometeu a regularidade do pleito em Alagoas.
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