MPT notifica Estado a prestar esclarecimentos sobre adoecimentos por coronavírus no SAMU

Publicado em 21/04/2020, às 10h55
Foto: Sesau/Arquivo -

TNH1 com Ascom MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou o Estado de Alagoas a prestar esclarecimentos, durante audiência nesta terça-feira, 21, sobre a denúncia de que profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão adoecendo em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A notificação faz parte de um procedimento preparatório de inquérito civil instaurado pelo MPT para apurar as circunstâncias dos adoecimentos.

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O MPT aguarda que o Estado de Alagoas também esclareça a denúncia de que os trabalhadores do SAMU não estão recebendo os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados à atividade. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), a direção do SAMU e o setor de saúde ocupacional do órgão deverão prestar os esclarecimentos às 16h desta terça-feira, na sede do MPT.

O objetivo do Ministério Público do Trabalho é garantir que o Estado adote medidas voltadas à proteção da saúde e segurança dos profissionais do SAMU, para evitar o contágio desses trabalhadores pelo novo coronavírus e garantir que eles estejam em condições suficientes para atuar na linha de frente contra a disseminação da pandemia.

Os sindicatos que representam os servidores do SAMU também foram notificados para comparecer à audiência. Para evitar aglomeração, o MPT orienta que até 3 representantes do sindicato podem participar das discussões.

Na última semana, reportagens publicadas pela imprensa mostraram que 8 servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, dentre enfermeiros, técnicos de enfermagem, um motorista e um servidor da limpeza – foram infectados pelo coronavírus. A imprensa também publicou que no último dia 19 uma servidora da limpeza do SAMU morreu em decorrência da contaminação do vírus.

Governo

O TNH1 contactou a Secretaria de Estado da Saúde para ouvir o governo sobre a notificação do MPT.  Sobre os EPIs, a Sesau informou que o Samu não está desabastecido de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e segue todos os protocolos de segurança exigidos pelo Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), disponibilizando aos seus servidores luvas, máscaras N-95, óculos de proteção, aventais e macacões impermeáveis. 

Sobre o adoencimento dos servidores, o órgão ainda não se manifestou.

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