Estado de Minas
Uma mulher, de 37 anos, foi baleada quatro vezes durante briga com namorado na noite dessa quinta-feira (24/2), no bairro Liberdade, Região da Pampulha. Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por vizinhos que escutaram a discussão entre o casal e disparos de arma de fogo.
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De acordo com testemunhas, a briga aconteceu dentro do apartamento do suspeito, de 44 anos. A mulher conseguiu fugir e foi socorrida por moradores até a chegada do Samu. Ela foi levada para o Hospital João XXIII consciente e com marcas de tiro na região do rosto, em um dos ombros e na coxa esquerda.
Dentro do apartamento do suspeito, a polícia encontrou uma arma, que pode ter sido usada no crime. Durante a noite, o helicóptero da PM foi usado na tentativa de localizar o suspeito. O homem está foragido e os militares seguem na região em rastreamento.
O que é relacionamento abusivo? Os relacionamentos abusivos contra as mulheres ocorrem quando há discrepância no poder de um em relação ao outro. Eles não surgem do nada e, mesmo que as violências não se apresentem de forma clara, os abusos estão ali, presentes desde o início. É preciso esclarecer que a relação abusiva não começa com violências explícitas, como ameaças e agressões físicas.
A violência doméstica é um problema social e de saúde pública e, que quando se fala de comportamento, a raiz do problema está na socialização. Entenda o que é relacionamento abusivo e como sair dele.
Como denunciar violência contra mulheres?
O que é violência física?
O que é violência psicológica?
O que é violência sexual?
O que é violência patrimonial?
O que é violência moral?
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015. Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
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