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Uma mulher foi importunada sexualmente enquanto praticava exercício físico no bairro Santa Esmeralda, no município de Arapiraca, na semana passada.
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A mulher fazia uma caminhada, quando foi surpreendida por um motociclista que, sem nenhuma permissão, se aproximou e passou a mão nas nádegas dela.
A situação de assédio foi registrada por uma câmera de segurança instalada em um imóvel da rua; veja o vídeo:
A Lei nº 13.718 descreve como crime o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa.
Podem ser considerados atos libidinosos, práticas e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, tais como: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, isso se o ato não constituir crime mais grave.
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