Municípios têm até esta sexta para aderir ao consórcio de vacinas; só duas cidades de AL confirmaram

Com menos de 3,5 % de cidadãos brasileiros vacinados contra a Covid-19, segundo última atualização do Ministério da Saúde (MS), a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) criou um consórcio para aquisição de vacinas. O objetivo, de acordo com a FNP, é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda.

A adesão ao consórcio é gratuita e prefeitos de todo o Brasil têm até esta sexta-feira (05) para confirmar participação. Em Alagoas, dos 102 municípios, apenas as cidades de Cajueiro e São Sebastião aderiram à iniciativa, conforme última lista informada pela FNP, no final da manhã desta quinta-feira (04). Ao todo, 1.031 cidades brasileiras já confirmaram participação no consórcio.

Na segunda-feira, dia 1º, mais de 300 prefeitos participaram de uma reunião que definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O TNH1 entrou em contato para saber se as prefeituras de Maceió e Arapiraca, as duas maiores do estado, participaram do encontro e se têm interesse em aderir ao consórcio. Arapiraca disse ter interesse e que está estudando as condições, e Maceió não respondeu até a publicação deste material.

"A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo", diz a FNP.

Para custear as vacinas, os recursos podem ser disponibilizados por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, ressaltou o presidente da FNP, Jonas Donizette.