“Não se calem” – projeto de Cibele Moura sugere medidas de proteção às mulheres contra estupros

A deputada estadual Cibele Moura (MDB) está fazendo uso das suas redes sociais desde quarta-feira (12) em busca de apoio para aprovação do Projeto de Lei “Não se Calem”, em tramitação tramita na Assembleia Legislativa.

O projeto estabelece medidas protetivas e sugere mais atenção vítimas de violência em locais de lazer, públicos e privados, e, segundo a parlamentar, propõe modelo de protocolo usado em Barcelona, Espanha, que facilitou investigações do caso que levou à prisão o jogador Daniel Alves.

O episódio chamou a atenção de Cibele Moura para o elevado número de estupros no Brasil – são registrados, em média, 822 mil casos todos os anos, correspondendo a dois estupros por minuto.

“O ‘Não se Calem’ pensa em quem interessa nesse caso: a vítima. Em Alagoas, queremos ser exemplo no combate à violência contra a mulher. A criação de medidas públicas eficazes é urgente e prioridade em meu mandato”, argumenta a deputada.

Participaram da elaboração do projeto a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Alagoas (Abrasel-AL), a Secretaria de Segurança Pública e a Patrulha Maria da Penha.