Nove compras em um dia para burlar lei de licitações; entenda fraude ao SUS em AL

Nove compras com valores entre R$ 2.520 e R$ 7.980, de materiais básicos para uso em unidades públicas de saúde em Alagoas, foram realizadas sem licitação pelo governo do Estado em um único dia, 17 de abril de 2015. As aquisições totalizaram R$ 55.955, o que conforme a lei federal 8.666, tornaria obrigatória a realização de licitação.

Veja gráfico

Em vez de licitar, gestores da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas fracionaram a compra em pequenos valores para burlar a legislação e beneficiar fornecedoras de materiais ou de serviços médico-hospitalares.

Ricardo Mota: Em três meses, PF faz duas operações na Sesau

Esse foi apenas um exemplo de fraude citado pela Polícia Federal, durante entrevista coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (08), para detalhar as investigações da Operação Correlatos, que detectou indícios de fraudes em contratos na Saúde estadual que chegaram a R$ 237,3 milhões, entre 2010 e 2016, mas alguns documentos referentes a esses anos não estão mais disponíveis no portal da transparências, e a R$ 180 milhões somente entre os anos de 2015 e 2016.

A Polícia Federal informou ainda que um funcionário de alto cargo na Sesau pedia para que as empresas entregassem os materiais antes de licitar.

“Não havia licitação, havia inversão do que a legislação prevê, que seria primeiro a licitação e depois a compra. A Sesau pedia e depois se preocupava em pagar. Não sabemos nem sequer se os produtos foram entregues”, declarou o delegado federal Antonio Carvalho.

Delegado Daniel Silvestre diz que não descarta participação de atual e de ex-gestores da Sesau; ex-secretária Rosângela Wyszomirska foi conduzida coercitivamente à sede da PF:

Empresas distintas, mas sócios eram parentes

Entre as empresas investigadas estão a Comed, Comac, D e A Farma, Técnica Demanda Distribuidora, Oxmed, PMH, Beth Med e ISS Equipamentos Hospitalares.

Elas tinham ligação entre si, confirmadas pela investigação. A PF identificou que responsáveis por empresas distintas tinham relação de parentesco, inclusive alguns eram marido e mulher.

Veja os organogramas:

Uma das empresas envolvidas tem sede em Aracaju, no estado de Sergipe, e declarou nunca ter fechado transação comercial com a Sesau em Alagoas.

Em documentos apresentados para a licitação, uma pessoa apresentada como responsável técnica era beneficiária do Bolsa Família e mora em Sergipe, mas seu e-mail e telefone não correspondem aos contatos da empresa.