O caso do deputado em licença médica que “ficou bom” de repente

A Assembleia Legislativa volta registrar o afastamento de parlamentares para permitir a posse de suplentes, como forma de serem cumpridos compromissos assumidos com alguns deputados estaduais derrotados.

É uma antiga tradição não só em Alagoas, mas no Legislativo brasileiro de forma geral, inclusive na Câmara dos Deputados, no Senado e nas câmaras de vereadores.

A forma mais legítima de licença do parlamentar é para ocupar ministérios, secretarias de Estado ou secretarias municipais, permitindo ao suplente imediato tomar posse e exercer o mandato enquanto durar o afastamento do titular.

Há casos de licença para trato de assuntos particulares, por um mínimo de 120 dias – os senadores Renan Calheiros (MDB) e Rodrigo Cunha (União Brasil) fizeram isso no ano passado, permitindo que as vagas fossem assumidas, respectivamente, pelo empresário Rafael Tenório e pela médica Eudócia Caldas, ex-prefeita de Ibateguara.

Existe uma situação que normalmente é revestida de suspeita: a licença médica, muitas vezes é concedida por um profissional de Medicina sem que o político interessado em se afastar tenha qualquer tipo de enfermidade.

Isso aconteceu em 1984, na Assembleia Legislativa de Alagoas, quando um deputado que havia concorrido à reeleição ficou apenas na quinta suplência, mas conseguiu convencer o governador a assumir e, em poucos dias no exercício do mandato, uniu-se a um grupo de oposição e votou em algumas matérias contra o governo estadual.

Ao saber dessas posições do parlamentar, o governador Divaldo Suruagy, em represália, convenceu um dos deputados afastados por licença médica a reassumir.

O titular imediatamente “ficou bom de saúde”, voltou ao exercício do mandato e o suplente assim pagou por sua alegada “independência”.