O que acontece com as milhares de camisas piratas apreendidas pela Receita Federal

Quase 1 milhão de camisas falsificadas de seleções e clubes foram apreendidas pela Receita Federal nos últimos meses, em meio ao aumento da procura por produtos relacionados à Copa do Mundo. Mas o destino dessas peças é diferente do de outras mercadorias retidas pelo órgão.

O que acontece com as mercadorias apreendidas?

Camisas falsificadas não podem ser vendidas nem doadas como foram apreendidas. Segundo a Receita Federal, produtos contrafeitos não podem ser leiloados ou distribuídos à população enquanto mantiverem marcas e outros elementos que violem direitos de propriedade intelectual.

Parte das peças pode ganhar uma nova destinação. De acordo com o órgão, quando é possível retirar logotipos, escudos e demais marcas que caracterizam a falsificação, as camisas passam por um processo de descaracterização. Depois disso, elas podem ser destinadas a doação.

Nem todas as camisas, porém, podem ser reaproveitadas. Nos casos em que a descaracterização não é viável, a Receita encaminha as mercadorias para destruição. O órgão afirma que busca priorizar destinações sustentáveis sempre que possível.

A regra é diferente da aplicada a outras mercadorias apreendidas. De forma geral, produtos sob administração da Receita podem ser destinados a leilão, doação, incorporação por órgãos públicos ou destruição. As mercadorias falsificadas, no entanto, têm restrições específicas por infringirem direitos de propriedade intelectual.

As apreensões cresceram com a proximidade da Copa do Mundo. Levantamento divulgado pela Receita ao UOL mostrou que mais de 965,5 mil camisas piratas foram apreendidas em portos e aeroportos do país. O valor estimado dessas mercadorias é de cerca de R$ 50 milhões.

• Porto de Santos (SP): 428 mil camisas
• Portos do Rio de Janeiro: 250 mil camisas (três operações)
• Aeroporto do Galeão (RJ): 2 mil camisas
• Boavista (RR): mais de 500 camisas (ação em transportadora)
• Operação "Desvio de Rota" (SP): 285 mil camisas

A Receita diz que o prejuízo vai além da falsificação. Segundo o órgão, a compra e a venda desses produtos estão frequentemente associadas à importação irregular, sonegação de impostos e atuação de organizações criminosas. A estimativa é que apenas essa amostragem de apreensões represente uma sonegação tributária de até R$ 39 milhões.

A Receita Federal entende que muitos consumidores consideram alto o preço de camisas oficiais. Mas combater falsificação não é defender preço alto; é defender legalidade, consumidor, empregos formais, arrecadação e concorrência justa.