O que pode apurar uma audiência pública sobre o IPREV Maceió

A cada dia ganha mais intensidade o escândalo causado pela aplicação de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió no Banco Master, em 2023 e 2024, durante gestão do ex-prefeito João Henrique Caldas (PSDB), investigado pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, por determinação do Supremo Tribunal Federal.

A repercussão chegou à Assembleia Legislativa de Alagoas nesta terça-feira, 11, quando o deputado estadual Galba Novaes, em meio a forte pronunciamento, propôs a realização de uma audiência pública para debatee a questão e apurar responsabilidades.

“Estamos falando de dinheiro que não pertence a prefeito, secretário ou diretor de autarquia. É patrimônio previdenciário. É o futuro de milhares de aposentados e pensionistas de Maceió, que têm o direito de saber exatamente como esses recursos foram aplicados”, disse o parlamentar.

Pelos números citados por ele, há 5.439 aposentados e 1.462 pensionistas estão vinculados ao IPREV Maceió e que precisam de esclarecimentos, tanto que o requerimento para uma audiência pública ita a necessidade de apresentação de inúmeros documentos, incluindo a íntegra dos processos das operações, pareceres técnicos e jurídicos, atas e aavaliação dos riscos da negociação com o Banco Master, liquidado pelo Banco Central no final de 2025.

“Transparência não se demonstra com discurso. Transparência se demonstra abrindo os documentos. Se os atos foram regulares, os documentos comprovarão. Se houve erro, que seja corrigido. E, se forem comprovados ilícitos, que cada responsável responda pelos seus atos na forma da lei", argumenta Galba Novaes.