A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, por meio das Comissões de Defesa da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Gênero e da Promoção da Igualdade Social, está acompanhando o caso do adolescente de 14 anos que foi espancado pelo pai e o irmão após revelar a homossexualidade para a família. O caso ocorreu no bairro de Chã de Bebedouro, em Maceió, nessa terça-feira (25).
Uma reunião entre as comissões citadas e os conselheiros tutelares que acompanham o caso foi realizada nesta quarta-feira (26). Segundo o presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Social, Alberto Jorge, a Comissão recebeu uma denúncia formal do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), no dia do ocorrido. "Ao tomar conhecimento da situação, convocamos uma reunião com os órgãos que trabalham com a proteção da criança e do adolescente, no sentido de formar uma frente de combate", explicou Alberto Jorge.
Durante a reunião, foi decidido preparar um documento para que os suspeitos respondam pelo crime de homofobia, salientando a tentativa de homicídio sofrida pelo menor. O documento será assinado por todos os representantes dos órgãos presentes e será enviado ao Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL).
De acordo com a vice-presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-AL, Ruthileia Barbosa, o procedimento já foi instaurado na Delegacia da Criança e do Adolescente, e o menor e a mãe foram ouvidos. "Com base nisso, a OAB-AL vai entrar em contato com a Delegacia e dar o suporte necessário ao adolescente e sua família", disse.
O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., reforçou a importância do acompanhamento do caso, visto os crimes de violência contra um adolescente e homofobia. "É inaceitável que esse tipo de crime aconteça, sobretudo quando o agressor é o pai do adolescente. Estamos acompanhando o caso de perto, com o envolvimento de diversas Comissões da Ordem, no sentido de proteger o adolescente e tomar as medidas cabíveis nesta situação", afirmou Barbosa Jr.
Além dos membros da OAB-AL, estiveram presentes na reunião representantes do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Estadual da Criança, Conselho Municipal LGBT, do Conselho Estadual de Saúde, Conselho Tutelar e do Grupo Guerreiras Alagoanas Pela Diversidade.