Assessoria OAB AL
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), por meio da Comissão de Direitos Humanos, está acompanhando o caso de uma denúncia realizada por um advogado sobre uma agressão sofrida por um reeducando de 62 anos, dentro do Sistema Penitenciário de Alagoas. Segundo a denúncia, o reeducando teria supostamente sofrido diversas lesões pelo corpo, decorrente de um espancamento por um agente penitenciário em uma das unidades prisionais.
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A Comissão esteve no local e diversos hematomas foram constatados no corpo da vítima. Conforme explicou a presidente da Comissão, Anne Caroline Fidelis, todos os encaminhamentos foram realizados.
“A CDH está acompanhando o caso, esteve no Sistema Prisional e diversos encaminhamentos aos órgãos e autoridades competentes foram efetuados. O objetivo é assegurar a colheita de elementos para apuração e esclarecimento dos fatos”, pontuou Anne Caroline.
O presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., afirmou que o procedimento da Comissão de Direitos Humanos visa garantir e preservar direitos. “Após a denúncia recebida, a Ordem, por meio da CDH, realizou os procedimentos necessários para o esclarecimento do caso. A OAB Alagoas está acompanhando de perto o caso. Vamos fazer os encaminhamentos necessários para garantir a integridade física do reeducando, bem como o direito de defesa e ao contraditório para o acusado”, concluiu o presidente.
O TNH1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), que disse que já foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as circunstâncias do episódio.
Ainda de acordo com a Seris, o reeducando relatou que não estava se sentindo bem e foi prontamente atendido quando relatada a suposta agressão aos policiais penais que se encontravam de serviço no Baldomero Cavalcanti. A Seris informou ainda que o reeducando, antes de ser preso e encaminhado ao Sistema Prisional, teria sido agredido por populares.
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