Oito prefeituras alagoanas ainda não saldaram 13º da Educação, diz Sinteal

O Sinteal divulgou nessa terça-feira (5) uma lista com oito prefeituras do interior de Alagoas que ainda não pagaram – ou estão “pagando” em frações – 13º salário dos servidores da educação. O problema afeta tanto os trabalhadores do magistério, quanto os demais profissionais da educação.

A entidade afirma que desde o fim do ano passado cobra das administrações municipais o cumprimento da lei, mas recebe como argumento dos prefeitos a crise econômica do país.

De acordo com o Sinteal, o Governo Federal cumpriu integralmente com a previsão orçamentária para com os municípios brasileiros, em se tratando de recursos oriundos do Fundeb e as prefeituras estariam com os recursos para saldar os compromissos com os trabalhadores da área da educação.

A falta de pagamento de salários pode gerar para as prefeituras inadimplentes o bloqueio de recursos como o Fundeb, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), entre outros, através de ação civil pública.

VEJA A LISTA DAS PREFEITURAS QUE NÃO PAGARAM O 13º SALÁRIO DA EDUÇAÇÃO

REGIONAL DE ARAPIRACA

Campo Grande: pagou apenas 1/3 do 13º ao magistério e funcionários de escola.

Traipu: não pagou o 13º aos funcionários de escola.

REGIONAL DE PÃO DE AÇÚCAR

Monteirópolis: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.

REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Minador do Negrão: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.

Maribondo: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.

Tanque d’Arca: não pagou o 13º ao magistério.

Belém: pagou 1/3 (um terço) do 13º ao magistério e não pagou o 13º dos funcionários de escola.

REGIONAL MACEIÓ (METROPOLITANA)

Barra de Santo Antônio: não pagou o 13º ao magistério e aos funcionários de escola.