Operação Casmurros: servidores investigados são afastados temporariamente; veja nomes

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (11), o afastamento temporário de seis servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do diretor presidente da Amgesp, investigados pela Polícia Federal na Operação Casmurros, deflagrada nessa segunda-feira, 10.  A PF investiga desvios de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb). Os afastamentos foram determinados  pela Justiça. 

Foram afastados os servidores Wagner Morais de Lima, diretor presidente da Amgesp; Sérgio Paulo Caldas Newton, que exercia cargo em comissão de secretário Executivo de Gestão Interna; José Queiroz de Oliveira, da Comissão Especial de Transporte Escolar (Cetre); Tércio Alexandre da Silva, assessor especial do Conselho Estadual do Fundeb (comissionado); José Enéas dos Santos, assessor técnico (comissionado); George de Souza Paes Júnior, sub-chefe de Frotas (função gratificada); e Liliane Damasceno Rocha Pereira, chefe de Aquisição (função gratificada) foram afastados pelo período de 30 dias.

Ainda segundo as publicações, apenas o diretor presidente da Amgesp terá substituto designado durante este período. A servidora Gabrielle Tibúrcio dos Santos, Superintendente de Licitações e Controle de Registro de Preços, deverá responder interinamente pelo órgão.

Confira AQUI os afastamentos no Diário Oficial do Estado. 

Consultada, a Secretaria de Educação solicitou e-mail com as informações da matéria para posteriormente se pronunciar. Jà a Amgesp confirmou os afastamentos, ressaltanto que no órgão foi apenas o diretor-presidente. 

Ainda na tarde de ontem, a  Seduc emitiu nota sobre a operação,  No comunicado, a secretaria informou que a empresa de transporte escolar Bioética, investigada pela Polícia Federal, foi desabilitada de processo administrativo pela Amgesp, em 2017. Mas, uma decisão judicial obrigou o Estado a reincluí-la no certame. 

A Seduc também destacou que em dezembro de 2018, a empresa foi à Justiça e conseguiu decisão em caráter liminar para obrigar o Estado a manter o contrato. Já em março, uma decisão em 1ª instância foi proferida e determinou a manutenção do acordo sob pena, em caso de não cumprimento, de pagamento de multa diária.  Leia a nota na íntegra. 

A operação

A ação, batizada de "Casmurros", visa apurar possíveis desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb), na Seduc. Além da capital, foram cumpridos mandados em Arapiraca, Boca da Mata, Rio Largo e São Miguel dos Campos. Ao todo, 13 pessoas foram presas na operação.

A soma dos valores pagos em decorrência das contratações emergenciais desde janeiro de 2017 alcança um montante de cerca de R$ 110 milhões, dos quais já foram identificados R$ 8,5 milhões de superfaturamento. O prejuízo total estimado aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 21 milhões.