Júlia Galvão / Folhapress
Operação da Receita Federal e da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (8) mira uma organização criminosa suspeita de usar plataformas como Mercado Livre, Shopee e Magazine Luiza para vender produtos eletrônicos e outros itens de origem ilegal, prática que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão.
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A investigação aponta que o grupo trazia produtos do Paraguai de forma irregular e utilizava empresas de fachada e "laranjas" para viabilizar a logística e a comercialização online. Os itens eram anunciados em marketplaces, o que ajudava a dar aparência de legalidade.
Segundo a Receita Federal, havia principalmente eletrônicos, como celulares da Xiaomi, da Apple e da Samsung, além de discos rígidos, robôs aspiradores, equipamentos Starlink e aparelhos de ar-condicionado portáteis. Também foram identificados perfumes e tintas para impressoras.
Procurados pela reportagem às 10h por email, Mercado Livre e Shopee não responderam.
Em nota, o Magalu diz que que não foi notificado sobre a operação e que exige que seus vendedores emitam nota fiscal em todas as transações realizadas em sua plataforma, além de ter instrumentos de controle e revisão que garantem a conformidade de suas operações.
"O Magalu reforça ainda que retira do ar os anúncios denunciados por inconformidade, após checagem e comprovação, e que atua fortemente junto ao movimento de combate à venda de produtos de origem irregular e/ou ilegal." A companhia também afirma que permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e diz que reforça seu compromisso com a legalidade e a segurança em sua plataforma.
Batizada de operação Platinum, a ação investiga esquema de contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. Segundo a ação, apenas no Mercado Livre, as vendas teriam superado R$ 300 milhões entre 2020 e 2024.
As investigações começaram em agosto de 2022, após a apreensão de mercadorias descaminhadas transportadas por três veículos de passeio que seguiam em comboio.
O grupo, com abrangência interestadual e transnacional, tinha uma divisão rígida de funções, que ia da cotação de preços no exterior até a venda dos produtos nas plataformas digitais, aponta a investigação.
Ao todo, a operação cumpre 32 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão preventiva nos estados de Paraná, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Além das medidas judiciais, também são realizadas fiscalizações administrativas, com apreensão de mercadorias de origem ilícita em empresas em Goiás.
Participam da ação 52 auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal e 102 policiais federais.
COMO FUNCIONAVA?
A organização criminosa contava com uma estrutura formada por várias empresas, que podem chegar a 300 pessoas jurídicas, em sua maioria de fachada, e mais de 40 pessoas físicas.
Segundo a Receita, os integrantes eram divididos em grupos conforme as funções no esquema. O chamado "grupo de trabalho" reunia motoristas, batedores e olheiros; o "grupo de compras" cuidava de pedidos, cotações e pagamentos no Paraguai; e o "grupo de vendas" era responsável pela comercialização dos produtos, além da apuração e da distribuição dos lucros.
No curso da investigação, o fisco afirma ter identificado empresas que atuavam como "noteiras", criadas exclusivamente para emitir e comercializar notas fiscais frias, com o objetivo de dar aparência de legalidade à venda de produtos contrabandeados ou descaminhados. Também foram identificadas mais de dez pessoas interpostas, usadas como "laranjas" para abertura de contas bancárias, criação de empresas e movimentação de recursos.
A Receita diz que parte dos integrantes também se apresentava nas redes sociais como especialista em gestão de vendas, e-commerce e importação, oferecendo cursos e mentorias, o que também ajudava a reforçar a aparência de legalidade das operações.
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