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No final da manhã desta quarta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Alagoas organizou uma coletiva à imprensa para que fossem dados mais detalhes sobre a "Operação Noteiras". deflagrada hoje em Maceió e em São Paulo, com o objetivo de combater fraudes fiscais.
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De acordo com o promotor e coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), Cyro Blatter, 237 empresas com indícios fraudulentos foram investigadas, sendo 132 em Alagoas, 89 em São Paulo e 16 em outros estados. Ainda de acordo com o promotor, 121 laranjas foram envolvidos nesse esquema, muitos beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, e não tem conhecimento do esquema envolvendo os CPFs deles.
Ao todo, até o final da manhã, foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva nos dois estados, sendo 13 presos em São Paulo. Todos serão transferidos para o estado de Alagoas. Além deles, uma pessoa está negociando sua entrega junto à polícia do estado paulista. Já em Alagoas, foram 9 presos e uma pessoa foragida. Eles devem responder aos crimes de organização criminosa, lavagem de bens, falsidade ideológica, falsidade documental. "A fraude chega ao valor de 40% do orçamento do estado de Alagoas em um ano", disse Cyro Blatter.
Também foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo e mais 16 em Maceió, com 250 policiais mobilizados.
De acordo com o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, as 132 empresas de Alagoas faziam operações fictícias. "Nunca as mercadorias das vendas declaradas chegavam a São Paulo. As empresas de São Paulo, por sua vez, não recebiam as mercadorias, mas recebiam o crédito. As empresas noteiras geram créditos indevidos de operação inexistente. Isso foi gerado para a empresa de Alagoas, para que ela pagasse menos imposto para São Paulo. E a empresa de lá, no imposto a pagar, também utilizava o crédito indevido, e pagava menos", explicou Suruagy.
Ainda de acordo com o superintendente, por muitas vezes as empresas alagoanas conseguiam abater o valor do imposto a ser pago e ainda pediam restituição de imposto ao Estado. Além disso, muitos laranjas usados no esquema não sabem que devem.
O promotor Cyro Blatter explicou como a operação se iniciou. "Uma fiscal da Sefaz [Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas] percebeu que havia algo errado pelo número de 20 mil notas fiscais com R$ 4 bilhões. A partir daí, culminou essa investigação de dois anos e foi preciso entender a estrutura complexa. A gente acredita que ainda tem um nível a mais no Estado de São Paulo. Esse esquema se estruturou lá, e aí chegou a pessoas em Alagoas, onde se fortaleceu", disse o promotor, acrescentando que a operação deve ter outra fase.
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