Opinião: "O maior showmício de todos os tempos"

Texto de Roberto Regis, na revista "Crusoé":

"O desfile da Acadêmicos de Niterói (foto) não foi apenas uma homenagem cultural ao Lula. Todos sabemos disso.

Foi a montagem de uma biografia de um agente político ainda no cargo, em ano eleitoral, com escolhas narrativas típicas de promoção.

Cardápio eleitoral completo: mito de origem, resgate emocional, frase de efeito, assinatura de marca, inimigo sugerido e um refrão que funciona como aqueles jingles que grudam na memória.

A complexa e planejada operação começa pelo enquadramento. A história é contada como uma epopeia, como uma travessia do herói, da pobreza, passando pela superação e chegando no destino.

Aí surge o detalhe que reduz a margem para inocência estética: 'treze noites, treze dias', referência registrada em milhares de vídeos como alusão ao número do partido.

Eu poderia parar por aqui, mas vamos em frente, para quando a letra encosta no comício. O desenho é reconhecível. Hagiografia com DNA de jingle eleitoral.

O primeiro gatilho é o mais antigo e eficiente: 'olê, olê, olê, olá, olá, Lula, Lula'. Nome repetido em coro é reativação de memória política de um dos jingles petistas mais famosos.

Depois vem a síntese sentimental: 'o amor venceu o medo', frase que recicla estruturas eleitorais e costura épocas diferentes do petismo numa linha só. Não descreve só um fato, como reproduz um estado emocional.

Em seguida, o inventário de entregas, típico de campanha eleitoral: “comida na mesa”, “filho de pobre virando doutor”. Propaganda em letra simples, pronta para virar recorte.

A blindagem moral entra logo depois, por terceirização ética. Ao puxar autoridade moral para dentro do samba, a mensagem implícita vira esta: criticar o homenageado seria criticar a virtude do Lula.

Por fim, a senha para 2026: expressões como 'sem anistia”'não são apenas ornamento cultural. Funcionam como um chamado óbvio de polarização, com alvo identificado no debate nacional que será a tônica do ano eleitoral.

Também poderia parar por aqui, pois tudo que ouviremos é que a desculpa é 'a arte'.

É sempre assim, mas nem por isso pode passar impune. A defesa padrão é a mesma: 'não teve vote em mim, foi só arte'. Ela serve para nota de assessoria de imprensa.

Mas para análise jurídica séria, ela é totalmente insuficiente. O direito eleitoral (pelo que os melhores especialistas me disseram hoje) não se prende ao pedido literal de voto. Ele observa contexto, alcance, repetição, efeitos e vínculo com o beneficiário.

E aqui está o ponto que muito petista finge não entender: o TSE não deu salvo conduto.

Ao recusar proibição prévia, o tribunal evita censura e preserva a regra geral. Mas isso não convalida excesso. A própria advertência pública sobre 'areia movediça' aponta a teleologia do sistema: tolera-se a manifestação, apura-se o abuso.

Do camarote para a pista: o beneficiário virou parte da cena. Essa é a verdade.

O risco jurídico se agrava muito quando o beneficiário deixa de ser tema e passa a interagir com o ato. Há registro de que o presidente esteve presente e que desceu para cumprimentar componentes na pista.

Isso altera totalmente a natureza do evento, porque aproxima homenagem de promoção pessoal com participação direta do agente público, ainda que sob pretexto cultural.

Além disso, há o debate sobre dinheiro e estrutura. Houve notícia de repasses públicos ligados ao Carnaval, inclusive com valores citados para a agremiação. Se a defesa insiste no rótulo 'cultura', a acusação deveria mostrar o contrário, como vitrine financiada e de visibilidade massiva.

Não é sobre gostar ou não gostar do homenageado. É sobre tipicidade eleitoral.

Propaganda antecipada surge quando há promoção pessoal com linguagem eleitoral fora da janela permitida, ainda que sem pedido explícito de voto.

Showmício, aqui, é analogia de efeito. Não no sentido técnico de contratação de artista em campanha, mas no sentido probatório. Um evento de massa, com estética de espetáculo, usado para gerar adesão emocional e vantagem política.

E a hipótese mais grave dita por muitos e que deve ser apurada: o abuso de poder político e econômico, quando o conjunto desequilibra o jogo pelo peso do cargo, pelo alcance, pela estrutura e por eventual emprego de recursos e alianças estatais.

A régua do TSE em outros casos:

1) Franklin Roberto de Lima Sousa
Caso associado a discussão sobre evento de massa, estrutura de palco, som, telão, divulgação e distribuição de material, com debate em AIJE e AIME sobre abuso e uso indevido dos meios, com consequências potencialmente severas no caso concreto. A lógica resumida na própria jurisprudência é simples: grandiosidade, difusão e efeitos importam.

2) Anísio Abraão David
Figura historicamente vinculada ao patronato de escola de samba e a redes de poder local. A literatura e o registro público sobre Carnaval e influência política ajudam a lembrar o óbvio: capital simbólico de agremiação pode operar como ativo político. Nem toda cultura é neutra quando vira máquina de prestígio.

3) Amazonino Mendes
Há controvérsias eleitorais recorrentes sobre atos e eventos com potencial de autopromoção em período sensível, além do tema constante de publicidade institucional em ano eleitoral. O ponto comum é este: não é preciso “pedir voto” para nascer problema. O problema nasce quando a cena pública vira instrumento de vantagem.

4) Washington Quaquá
Exemplo do próprio campo governista em debates sobre Carnaval, financiamento, exposição e promoção. Ilustra como o Carnaval vira território jurídico quando a linha entre fomento cultural e propaganda se embaralha.

5) Bolsonaro e a reunião com embaixadores
O TSE aplicou inelegibilidade por abuso ao avaliar uso de estrutura institucional, transmissão e conteúdo político, com foco em contexto, efeito e peso do cargo. É precedente didático porque explicita a lógica. O tribunal olha para o conjunto, não para a justificativa.

A discussão jurídica aqui não é birra, repito.

Se a Justiça Eleitoral pune quando há estrutura, massa, narrativa, vantagem e participação ativa do beneficiário, então um Carnaval com biografia laudatória, símbolos, refrões de memória eleitoral e presença do presidente em cena não pode ser tratado como coincidência poética.

Se tudo isso virar 'só arte' por decreto retórico, a mensagem institucional fica cristalina: a regra existe, mas não alcança alguns.

E aí o debate deixa de ser sobre Carnaval.

Passa a ser sobre a função real do TSE."