Pedro Acioli*
A organização criminosa suspeita de atuar na falsificação de documentos, bem como na prática de fraudes fiscais e societárias, que gerou um prejuízo estimado em R$ 16 milhões, é alvo da "Operação Ceres", nesta quinta-feira (16). A ação foi iniciada nesta manhã após ser deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf).
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A investigação mostrou que as fraudes ocorriam através de empresas atacadistas de alimentos em nome de “laranjas”, que comercializavam produtos alimentícios, principalmente farinha de trigo, sem recolhimento do imposto devido.
Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, sendo oito de pessoas físicas e cinco de pessoas jurídicas. As ordens judiciais foram expedidas pela 17ª Vara Criminal da Capital, com cumprimento em Maceió e em Arapiraca.
Assista:
A investigação
As investigações iniciaram com a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) que apontou indícios de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de organização criminosa. Após a constatação, foram requeridos mandados de busca e apreensão, dentre outras medidas jurídicas.
Durante a apuração, foi registrado que pessoas componentes dos quadros societários das empresas envolvidas não possuíam capacidade financeira compatível com a movimentação registrada, o que já aponta para eventuais fraudes fiscais estruturadas.
Como funcionava o esquema?
Para o cometimento de tais ilegalidades, os investigados contavam com o auxílio contábil de profissionais especializados em fraudes, sendo que tais empresas já possuem inscrições em dívida ativa num valor total de R$ 3,4 milhões.
Além disso, existe uma dívida administrativa registrada que aponta para um prejuízo que ultrapassa o montante de R$ 16 milhões ao estado alagoano.
A operação
Participaram da operação conjunta, além do MPAL e da Sefaz, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), as Polícias Militar e Civil, bem como a Polícia Científica.
Ceres é a deusa romana da agricultura, responsável pelas plantações de cereais, como o trigo.
*Com informações do MP
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