A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta quinta-feira (dia 16), para os cadastrados do Bolsa Família, o auxílio emergencial de R$ 600 criado por conta do impacto econômico do coronavírus no Brasil — nos casos em que a ajuda federal for mais vantajosa para o beneficiário. Os depósitos seguirão o calendário do programa permanente do governo. Nestas quinta a sexta-feira, serão feitos 2,7 milhões de pagamentos para esses beneficiários. Mas o cronograma continuará na semana que vem.
Quem recebe o Bolsa Família — pago nos dez últimos dias úteis de cada mês — não precisou se candidatar à ajuda emergencial. A inclusão foi automática. Entre os dois benefícios, o cidadão receberá o de maior valor, segundo o governo. No primeiro dia de depósitos, receberão os 1.360.024 beneficiários cujo último dígito do Número de Identificação do Trabalhador (NIS) é igual a 1. No segundo dia, os 1.359.786 beneficiários cujo último dígito do NIS é igual a 2. E assim por diante.
De acordo com o banco, o auxílio emergencial de R$ 600 já foi pago para cerca de 7,1 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 4,7 bilhões, desde a última quinta-feira. Mais de 11 milhões de informais chefes de famílias que não estão inscritos no cadastro do governo ainda receberão a ajuda.
Reveja quem pode receber o auxílio
- Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada.
- No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família.
- Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador.
- Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.
Mulheres chefes de família
- Estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.
Trabalhadores autônomos
- Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda.
- Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado com faturamento anual de R$ 81 mil.
- Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual.
- Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social.
- Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.
Beneficiários do Bolsa Família
- Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois.
- Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS.