Parlamento catalão aprova eleição a distância de presidente regional

A maioria independentista do Parlamento da Catalunha aprovou nesta sexta-feira uma reforma legislativa que permite a eleição de um presidente regional mesmo que o candidato esteja ausente, o que possibilitaria a posse do líder separatista Carles Puigdemont.

De forma imediata, o governo central da Espanha anunciou ter iniciado os trâmites para apresentar um recurso no Tribunal Constitucional (TC) contra a modificação da Lei da Presidência dessa comunidade autônoma, que foi proposta pela coalizão eleitoral separatista Juntos pela Catalunha (JxCat, de centro-direita), liderada por Puigdemont.

O ex-governante catalão está na Alemanha em liberdade provisória, já que é considerado foragido pela Justiça espanhola, e aguarda a resolução do pedido de extradição de um juiz espanhol. Ele responde na Espanha por crimes relacionados com o processo de independência da Catalunha.

O plenário catalão decidiu tramitar e votar a reforma, apesar das advertências do TC espanhol e do Conselho Consultivo de Garantias Estatutárias da Catalunha, cujos pareceres são contrários à eleição a distância do presidente da comunidade autônoma.

O recurso apresentado pelo governo espanhol e os prazos estipulados pela própria reforma legislativa catalã para sua plena execução dificultam uma posse de Puigdemont antes de 22 de maio.

Nessa data termina o prazo para que haja um novo presidente autônomo catalão após o pleito regional realizado em 21 de dezembro do ano passado. Caso não haja um presidente até esse dia, seriam convocadas novas eleições.