PB: estudantes e ex-funcionário são suspeitos de estuprar crianças em escola

Três adolescentes foram apreendidos na tarde da última segunda-feira (11) por suspeita de participação em abusos sexuais de crianças em uma escola particular de João Pessoa. Segundo informações da Polícia Civil, os mandados foram decorrentes de um processo que corre em segredo judicial desde maio de 2018. 

O inquérito sobre o estupro de duas vítimas foi concluído, mas na tarde de terça-feira (12) outras duas denúncias chegaram até a polícia. Todas as vítimas são meninos de até 10 anos de idade. 

Segundo a delegada do caso, Joana D’Arc, um ex-funcionário da escola também está envolvido nos crimes. “Ele participava ativamente de alguns abusos e, em outros, ele dava cobertura apenas olhando o ato”, disse a delegada.

Em nota divulgada na noite dessa terça, o Colégio Geo Tambaú afirmou que "os alunos e o ex-funcionário acusados não têm mais vínculos com a escola desde o ano passado. Apesar de se manter atento à comunidade escolar, o Colégio Geo reforçou ainda mais seus mecanismos de segurança e orientação, para que episódios dessa natureza nunca mais ocorram".

Os menores apreendidos têm idades entre 14 e 17 anos e foram encaminhados para o Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro da Mangabeira. A delegada explicou que os adolescentes devem responder por ato infracional semelhante ao crime de estupro. 

Primeiras denúncias

A investigação sobre o caso começou em maio de 2018, quando a primeira vítima denunciou. A segunda vítima foi identificada em dezembro de 2018, quando foi ouvida em depoimento e disse que era estuprada e também obrigada a praticar o abuso contra outras duas crianças.

Os suspeitos de participarem dos crimes, incluindo o zelador, prestaram depoimento ainda em maio do ano passado. A delegada afirmou que uma das vítimas relatou que o zelador destravava as portas dos banheiros para praticar os abusos. O suspeito responde em liberdade, sob medidas cautelares da justiça.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou que por duas vezes já requereu a prisão preventiva do funcionário. O primeiro pedido, feito logo após a denúncia, foi negado pelo juiz. Com o surgimento de novos fatos, o MPPB solicitou novamente a prisão preventiva e aguarda a decisão da Justiça.

Os abusos vieram à tona após a mãe de uma das vítimas receber um aviso da escola que comunicava que o filho estava indo com muita frequência ao banheiro. Além disso, a criança também passou a ter um “comportamento agressivo e choroso”. “Em conversa com a mãe, a vítima contou sobre os abusos e a investigação foi iniciada”, disse a delegada.

Escola será investigada

O MPPB também comunicou que estaria investigando a conduta da escola no caso. Um inquérito civil público será instaurado pelo promotor de Justiça de João Pessoa, Luis Nicomendes de Figueiredo Neto, para averiguar se houve negligência da escola, uma vez que o colégio estava no exercício do dever de guarda e vigilância dos alunos.

Conforme o MP, o objetivo do procedimento é, exclusivamente, apurar se existiam mecanismos de proteção e fiscalização, por parte da escola em relação aos alunos. Além disso, averiguar se, especificamente a partir do momento em que soube do caso, medidas teriam sido adotadas para evitar a prática de violência dentro da instituição.