Redação
Marisqueiros. É assim que pescadores de camarão na Bahia se identificam há várias gerações. Agora, contrariando o vocabulário que passou de pai para filho, descobriram que devem nomear o camarão de outro jeito.
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Mais de 20 mil pescadores baianos estão sem receber um benefício do governo porque registraram o produto como marisco, em vez de crustáceo, segundo a Defensoria Pública da União.
O problema já dura dois anos. Com as várias mudanças da Secretaria de Pesca na estrutura do governo, eles não conseguem atualizar o RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira).
Sem corrigir o registro, os pescadores não conseguem receber o seguro-defeso.
O benefício de um salário mínimo (R$ 937) é pago ao pescador artesanal durante o período de defeso –época de reprodução, quando o governo proíbe a pesca para preservação de espécies.
O pagamento está na mão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas é a Secretaria de Pesca que cuida dos registros.
Criada em 2003, a secretaria já foi promovida a ministério, já ficou ligada à Agricultura e recentemente migrou para a Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Na quarta (4), o Senado aprovou outra mudança: vinculação direta à Presidência.
O ministério da Indústria, que ainda abriga a secretaria, atribuiu o problema à alta demanda e poucos servidores.
Fraude
Com as recorrentes irregularidades reveladas no pagamento do seguro, ele é, há anos, associado a fraudes.
O problema, segundo o defensor regional de direitos humanos Átila Dias, é que aqueles que de fato têm direito ao benefício são prejudicados. "Os bons vão pagar pelos erros dos maus. É o que está acontecendo", disse.
A Defensoria apresentou ação civil pública para tentar destravar o recadastramento e resolver a situação dos marisqueiros.
"Queremos o pagamento mediante atualização cadastral, não queremos que pague de forma indiscriminada."
No último dia 4, a CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou que dois terços dos pagamentos do benefício são indevidos.
O órgão identificou que não há uma verificação para checar se os registrados são de fato pescadores e conclui que a informação dos registros "é ineficiente em nível intolerável" para justificar a manutenção do programa nos atuais moldes.
Escola
O professor de zoologia da UnB (Universidade de Brasília) Eduardo Bessa afirma que não há dúvida em relação à classificação do camarão. "Camarão é crustáceo. Marisco é molusco. São filos bem diferentes de animais."
Bessa lembra, porém, que essa nomenclatura só deverá ser ensinada aos estudantes no ensino médio, de acordo com a nova base curricular. "Quantos pescadores têm a oportunidade de estudar até essa idade?"
Vaivém
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