Redação
Uma investigação da Polícia Federal com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda identificou um prejuízo estimado em R$ 835 mil em pagamento indevido de seguro-desemprego para pescadores. Os valores foram liberados mesmo fora do período de defeso, que e quando as espécies estão se reproduzindo.
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Nesta sexta, foi deflagrada a Operação São Pedro, com o objetivo de desarticular a quadrilha especializada nessa fraude.
A PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão (2 em Neópolis e 1 em Brejo Grande; 1 em São Cristóvão e 1 em Aracaju) e 3 mandados de condução coercitiva. Foi determinado ainda pela Justiça Federal o afastamento das funções públicas de um servidor envolvido na fraude, com proibição de adentrar nos prédios do INSS.
A operação contou com a participação de 35 policiais federais, nove servidores da representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e um servidor do INSS lotado na Gerência Executiva em Aracaju.
As investigações indicaram irregularidades em concessões de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal – SDPA, consistindo basicamente na liberação de pagamentos de requerimentos intempestivos, ou seja, pedidos protocolizados fora da janela de requerimento do SDPA, uma vez que o requerimento deve ser feito no prazo determinado para cada tipo de defeso, principalmente piracema e camarão.
O nome da operação, São Pedro, faz alusão ao padroeiro dos pescadores, o apóstolo Pedro.
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