Redação
O Ministério do Trabalho paga a partir desta quinta, 15 de setembro, o Abono Salarial do PIS/ Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro.
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Esses trabalhadores poderão fazer o saque nas agências da Caixa, Banco do Brasil, casas lotéricas ou se estiverem com o cadastro em dia, receber em conta corrente a partir de 16 de setembro. No total, R$ 14,8 bilhões de reais estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015.
Também têm direito ao benefício 990 mil trabalhadores que não sacaram o valor referente ao exercício 2015/2016, ano base 2014. O prazo se encerra dia 30 de dezembro.
Quem tem direito
Este ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017 (tabela abaixo). Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
O cálculo do valor do Abono Salarial segue as novas regras definidas pela Lei 13.134, de 16 de junho de 2015. O pagamento será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou durante apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.
Tem direito ao Abono Salarial quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social - RAIS.
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO ABONO SALARIAL 2016/2017 (ano-base 2015)
PIS para sacar nas agências da Caixa
PIS (para correntistas que tiverem o valor creditado em conta)
Pasep* (para sacar nas agências do Banco do Brasil)
Informações por telefone:
• Alô Trabalho, pelo telefone 158 do Ministério do Trabalho
• Caixa, pelo número 0800-726 02 07
• Banco do Brasil, pelo número 0800-729 00 01
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