Dicom/TJ
O policial militar reformado, Ronaldo Bezerra Frazão, foi condenado, nesta terça-feira (24), a 28 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Lourinalva Santos de Oliveira. O julgamento popular foi conduzido pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim, titular da 9ª Vara Criminal da Capital.
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Segundo a denúncia, os dois mantinham um relacionamento extraconjugal bastante conturbado e o policial não aceitava o término. Testemunhas relataram que Lourinalva sofria agressões físicas e ameaças de morte. Eles também acusaram Ronaldo Frazão de tentar matar a mulher em diversas outras ocasiões, desde tentativas de envenenamento à emboscada.
O crime ocorreu no dia 20 de setembro de 2008, por volta das 11h, no bairro do Benedito Bentes. O acusado, que ainda era da ativa, estava de serviço na Cavalaria da Polícia Militar de Alagoas quando abandonou o posto para executar a vítima. Segundo o depoimento de outros policiais, Ronaldo se ausentou entre 9h e 15h daquele dia.
Ao aplicar a pena, o magistrado Geraldo Amorim explicou que por se tratar de condenação de policial militar reformado, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que não é admissível a cassação da aposentadoria.
“Tendo em vista a informação de que o réu já é aposentado, deixo de aplicar o efeito secundário da condenação no que concerne à perda de cargo, ressalvada a possibilidade de análise da questão pela esfera administrativa, visto que o ato incompatível com o cargo por ele ocupado é da época que ainda estava na ativa”, disse.
Por fim, o juiz oficiou o Comando da Polícia Militar do Estado de Alagoas para que seja analisada a cassação da aposentadoria do réu. Ronaldo Frazão deve cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
Matéria referente ao processo nº 0023222-17.2010.8.02.0001
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