PM tenta barrar advogado com acessório do candomblé em fórum na Bahia

O ori, como os adeptos do candomblé se referem à cabeça, é a parte mais sagrada do corpo humano para a religião. Como acreditam que é nessa área que habita a energia vital para a força espiritual, é sempre necessário alimentá-la e protegê-la.

O eketé, ojá ou boinas são acessórios usados pelo candomblé para defender os iniciados, ou quem está em fase de confirmação na crença, dos perigos externos. Nesta quarta-feira (13), um policial militar e um funcionário de um fórum tentaram impedir um advogado, que usava a boina em respeito às suas obrigações, de entrar em dois fóruns: o Ruy Barbosa, em Nazaré, e o João Mendes, em Lauro de Freitas. 

Matheus Maciel estava vestido de branco dos pés à cabeça, como exige o momento de seu resguardo religioso, quando o PM o abordou, na entrada do Fórum João Mendes. Recebeu do agente o aviso: não poderia participar da audiência de conciliação se continuasse com o que chamou de “chapéu”. Ao lado do cliente e de uma estudante, Matheus explicou não se tratar de um simples adorno, mas um símbolo de proteção.

Sem acordo, Matheus ligou para a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, (OAB-BA) e relatou o caso. 

"Quando liguei, o PM percebeu. Antes que a OAB mandasse os prepostos, o PM me chamou novamente. Um funcionário autorizou minha entrada, o que atribuo a isso. Mas ele o fez como se fosse uma concessão, disse que eu precisaria ficar atento nas próximas vezes", contou o advogado ao CORREIO. 

Terminada a audiência, Matheus decidiu seguir para o Fórum Ruy Barbosa, onde também funciona uma sala da OAB. Ali, estava pronto para formalizar a denúncia de constrangimento que, para ele, foi um episódio de intolerância religiosa. Foi então que ele teve outra desagradável surpresa. Dessa vez, um funcionário do fórum questionou o uso do eketé, novamente tratado com se fosse um objeto qualquer - bonés e chapéus são proibidos, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

"Ele disse: 'Tire o chapéu para poder entrar'. Eu disse que estava no exercício de minha função e não poderia ter meu acesso restrito. É lamentável que um profissional indispensável à justiça seja tratado como uma questão de polícia", reclama.

O advogado denunciou as duas tentativas de restrição de sua liberdade e entrou em contato com membros da Comissão de Intolerância Religiosa. "Minha intenção é que esse tipo de situação não se repita, porque essa é minha rotina. Ainda precisarei vir ao fórum da mesma forma que fui hoje (ontem)".

Da parte da OAB, há o compromisso de, nos próximos dias, reunir as partes envolvidas no caso para discutir como evitar novos episódios como os que ocorreram com Matheus.

Não há regra específica sobre o uso de adereços sagrados em fóruns - embora seja proibido cobrir a cabeça com objetos. Para a presidente da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB, Maíra Vida, o episódio deve servir para encontrar caminhos alternativos. “O uso de uma cobertura sobre a cabeça pode estar na linha de exceção autorizativa de trânsito livre em consonância à liberdade religiosa", disse ela.

"A presença de policiais nos fóruns e a regra de impedir os bonés são importantes, mas a exceção não impede a regra. Temos apenas que fazer uma modulação”, completou. 

A Polícia Militar (PM) não comentou o caso e disse que é o TJ-BA quem deveria fazê-lo. Ao ser procurado, o Tribunal respondeu apenas que o uso de bonés e chapéus é, sim, proibido em instalações judiciárias. Questionado por e-mail quanto às especificidades de um uso religioso, não respondeu à reportagem.

Pelo direito da expressão
Os períodos de resguardo são comuns no candomblé. E o uso do eketé, para os homens, e ojás, para mulheres, acompanham momentos de obrigação religiosa. Continuar trabalhando normalmente, independentemente da função exercida, não é necessariamente proibido, mas, segundo Leonel Matos, presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia (AFA), deve-se sempre respeitar e acolher a diversidade.

“Imagine sair para rua depois de uma operação, de uma cirurgia sem um curativo. É a mesma coisa. Não existe!”

Leonel até compreende a ação dos profissionais e diz entender que eles apenas cumprem regras, mas questiona a inexistência de leis. “Compreendo as regras de segurança, mas sabemos que existe o desconhecimento e a intolerância. E deve mesmo ter sido esse o caso”, opinou.

A AFA prepara um projeto para enviar ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra a intolerância disfarçada de burocracia em ambientes institucionais.

Quando saía do Fórum Ruy Barbosa, inclusive, Matheus diz que o funcionário começou a cantar uma música gospel. Um provável recado de intolerância. "Deve existir um livre exercício da religião também nesses espaços", espera o advogado. A OAB-BA diz que agirá nesse sentido: de tratar os desiguais na medida de suas desigualdades. O objetivo é que imperem a autonomia e a diversidade.