Redação
A Polícia Civil concluiu, nesta terça-feira (29) o inquérito policial que investigava o envenenamento de 30 animais na sede da organização não-governamental (ONG) Neafa, localizada no bairro do Farol, em Maceió ocorrido em dezembro de 2014. Na oportunidade, 12 cachorros acabaram mortos.
De acordo com a assessoria da Polícia Civil, a delegada titular do 25º Distrito Policial, Talita de Aquino Pereira, indiciou Pallova Welmanny Mendes da Costa, Ervivaldo Emídio da Silva – administradores da ONG -, Ismar Malta Gatto, fundador, e Davi Nogueira Gatto, representante legal do Núcleo de Educação Ambiental São Francisco de Assis (Neafa).
De acordo com depoimentos das testemunhas, quando Pallova e Erivaldo estavam administrando o Neafa, animais que faleciam eram enterrados no terreno ao lado da ONG, e eles cobravam cerca de R$ 40 reais aos donos dos animais que lá eram atendidos. Testemunhas disseram que, se os funcionários do Neafa denunciassem as eutanásias irregulares praticadas que faziam, seriam demitidos.
Diante desta circunstância, a delegada solicitou ao Instituto de Criminalística uma avaliação do terreno, que foi realizado por uma médica veterinária, que constatou a existência de várias carcaças de animais e alertou sobre a possibilidade de contaminação da água do lençol freático e do solo.
De acordo com as investigações, que ficou constatado que o Neafa não possui autorização ambiental para manter um cemitério de animais em sua sede, e por tanto violou as normas de proteção ao meio ambiente. Segundo Pallova, Erivaldo e Ismar, tanto eles como os funcionários tinham consciência do delito. Ao testemunharem, todos admitiram a existência do cemitério ilegal, em área urbanizada e residencial, o que configuraria em crime de perigo abstrato para a saúde pública e o meio ambiente.
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A delegada salienta que o crime foi inicialmente investigado pelo delegado Gustavo Pires, mas os laudos toxicológicos providenciados pela ONG para identificar o tipo de substância utilizada para envenenar os cães, só foram entregues a Polícia Civil no em julho de 2015.
No inquérito policial que foi encaminhado à Justiça, além do depoimento de funcionários da instituição, e vizinhos do local, consta também a Lei de Crimes Ambientais, onde os maus tratos contra animais e estabelece uma causa que aumenta a pena criminal, caso ocorra morte do animal.
Após a conclusão do inquérito, os documentos sobre os procedimentos realizados foram encaminhados à Justiça, juntamente com as qualificações, depoimentos e interrogatórios dos indiciados, e das testemunhas.
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