Folhapress
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Norte investigam o episódio envolvendo o uso de um traje nazista por um garoto durante uma festa de formatura em Mossoró, no último sábado (10).
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Policiais e promotores irão investigar se o caso configura apologia ao nazismo, que é crime no Brasil. A DEA (Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente) de Mossoró e a 10ª Promotoria de Justiça daquele município abriram procedimento para coleta de informações e investigações sobre o episódio, ocorrido durante o baile de formatura das irmãs do menino, no curso de medicina da Facene.
O MP potiguar, em nota, diz que "o procedimento busca coletar informações preliminares sobre os fatos e a identificação dos envolvidos". A Promotoria informou ainda que analisará "detalhadamente as provas juntadas aos autos para determinar as medidas legais e diligências adequadas à elucidação do ocorrido".
Após a investigação, o Ministério Público, analisará se a responsabilização será do próprio menino ou de seus responsáveis. Por se tratar de apuração envolvendo menor autor de ato infracional, o processo está em segredo de Justiça, sem divulgação do nome e da idade do garoto.
A Polícia Civil afirmou que segue acompanhando o caso e adotará as medidas cabíveis. Em nota, a corporação disse que "diligências estão em andamento com o objetivo de identificar o menor de idade envolvido, bem como esclarecer todas as circunstâncias do ocorrido e eventuais responsabilidades legais".
ENTENDA O CASO
Menino usou um blazer cinza com insígnias aplicadas no peito e nos ombros, com símbolos no formato de cruz e um águia estilizada. A Cruz de Ferro nazista presente na roupa do garoto era uma condecoração militar alemã, instituída pelo Terceiro Reich para reconhecer bravura na Segunda Guerra Mundial.
Ele também usou uma calça com tom verde-acinzentado e botas pretas de cano alto. O traje é semelhante ao uniforme usado por militares nazistas. Em uma imagem divulgada nas redes sociais, o garoto aparece fazendo um gesto similar à saudação nazista "Heil Hitler" (Salve Hitler). No registro, ele estica o braço direito no ar e está com a palma da mão estendida para baixo. A manifestação era usada pelo Partido Nazista como um sinal de lealdade e culto ao ditador Adolf Hitler (1889-1945).
Produtora do evento diz que menino chegou à formatura acompanhado pelos pais e não usava nenhuma vestimenta inadequada. O cerimonial -quando as formandas foram chamadas- ocorreu às 0h18, e a família ficou no local até 0h30, quando o evento ainda estava em andamento. De acordo com a empresa Master Produções e Eventos, havia mais de 1.800 pessoas na formatura.
Menino trocou de roupa em um "momento pontual" para posar com a família para fotos de cunho pessoal. Segundo a Master, a mudança ocorreu sem conhecimento da organização. A empresa disse repudiar de forma veemente e não compactuar com qualquer ato, símbolo e manifestação relacionada ao nazismo ou a ideologias de ódio. Eles afirmaram tomar as medidas cabíveis e se colocaram à disposição para colaborar com quaisquer esclarecimentos necessários.
Já a turma de formandos divulgou nota dizendo estar indignada com as imagens. Eles afirmaram que, no evento, os formandos ficaram focados nos próprios convidados e só tomaram conhecimento do caso após a divulgação nas redes sociais.
Na nota, a turma pede desculpas pela "atitude irresponsável, negligente e criminosa" do garoto e seus familiares. Ainda acrescentaram que as medidas cabíveis estão sendo tomadas, mas não destacaram quais ações são realizadas. "Enquanto médicos, prometemos cuidar, antes de tudo, da vida enquanto bem mais precioso; em tudo o faremos, cumpriremos com a nossa promessa", concluíram.
Na esteira, a Facene RN afirmou que a manifestação é repugnante, afrontando os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo. Para a instituição, a atitude é "totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam nossa instituição".
A faculdade disse não ter organizado o evento, nem feito qualquer participação, promoção ou financiamento da festa. Eles ressaltaram que o evento não se tratou de uma cerimônia oficial da faculdade, ressaltando lamentar o ocorrido e o "impacto ofensivo causado à comunidade" com o caso.
Em vídeo, adolescente pediu desculpas, afirmou estar errado e disse que comprou a roupa em uma feira e que "gosta de se fantasiar". "Sempre gostei muito de me fantasiar de vários personagens históricos, como Napoleão, o próprio Jason, ou Capitão América", afirmou, em trecho do vídeo, em que aparece sozinho.
Ele disse que pensou que o traje seria "só mais uma fantasia", mas que percebeu depois que não era. Os pais e irmãs não se pronunciaram sobre o caso, mas autorizaram a veiculação da gravação em uma página no Instagram.
APOLOGIA AO NAZISMO É CRIME
A apologia ao nazismo é crime, conforme a lei nº 9.459/97, que define os crimes de racismo. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
A lei de 1997 estabelece as penas para crimes "resultantes de preconceito de raça ou de cor". O texto detalha que é considerado crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".
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