Gabriel Amorim*
A Polícia Federal (PF) em Alagoas cumpriu, na manhã desta quinta-feira (25), um mandado de busca e apreensão durante a Operação "Frequência Alternativa", que visa combater o crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação.
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De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início após uma fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que constatou a transmissão de sinal de rádio sem autorização. Na época, o responsável foi autuado pela agência e o aparelho transmissor apreendido.
Ainda segundo a PF, a Anatel teria constatado que a frequência de transmissão era diferente daquela operada pela rádio clandestina, e levantou a suspeita de que o transmissor utilizado pela emissora era diferente daquele apresentado à agência durante a fiscalização.
Quatro policiais estavam no cumprimento do mandado. Durante a busca, foi apreendido um aparelho transmissor FM, aparentemente o mesmo utilizado pela emissora durante a fiscalização da Anatel. Mais informações somente serão divulgadas no decorrer da investigação.
A exploração da atividade de radiodifusão depende de autorização do Poder Público e o seu desenvolvimento de forma clandestina constitui crime, cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
*Estagiário sob supervisão
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