Ponte do Reginaldo: Ministério Público recomenda medidas emergenciais para inibir suicídios

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 66ª Promotoria de Justiça, emitiu uma Recomendação ao secretário municipal de Infraestrutura de Maceió, Mac Merrhon Lira Paes, cobrando, em caráter emergencial, medidas cabíveis para a criação de barreiras na ponte situada na Avenida Governador Afrânio Lages, sobre o Vale do Reginaldo, conhecida popularmente como Ponte do Reginaldo.

O promotor de Justiça, Jorge Dória, concedeu um prazo de 15 dias para que haja manifestação da referida secretaria sobre o acolhimento ou não, bem como especificação das providências adotadas.

Para o representante ministerial, tal descaso não pode ser mantido enquanto pessoas em surtos psicóticos usem o espaço para tirar a própria vida.

“Temos de correr contra o tempo para evitar que mais pessoas tirem a própria vida. Maceió há muito teve o Edifício Breda como ponto preferencial para quem, por problemas psicológicos, geralmente acompanhados de depressão, se suicidassem. Depois que foi solucionado o problema lá, a conhecida ponte do Reginaldo term sido usada com frequência e não podemos admitir que isso seja ignorado pelo poder público. O Ministério Público fez a intervenção, por meio da recomendação, e espera que seja acatada, sob pena de responsabilização do gestor omisso”, ressalta Dória.

Na Recomendação também foi pedido que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) elabore um projeto, o mais breve possível, constando a instalação de barreiras, grades ou outros equipamentos de proteção que ladeiem a ponte e, dessa forma, possa evitar qualquer acesso de pessoas que pensem em ceifar a própria vida.

Além disso, o MPE/AL pede que, posteriormente, designe audiência extrajudicial, com a participação do promotor de Justiça, Jorge Dória, autor da Recomendação, e com a participação dos secretários municipal de Infraestrutura, Mac Merrhon, e da Assistência Social, Luiz Henrique Lima Alves Pinto, respectivamente.

“Precisamos discutir para que sejam deliberadas e implantadas outras práticas de enfrentamento à prática do suicídio na referida ponte sobre o Vale do Reginaldo, entre elas, por exemplo, a instalação de placas com frases com teor de dissuasão da dita prática”, explica o promotor.

O promotor pediu também que seja feita imediata divulgação, de forma adequada, da Recomendação, aos demais órgãos da Administração Pública que tenham competência administrativa para a realização da publicidade.

A Prefeitura de Maceió informou que serão colocadas grades de proteção em toda a extensão da Ponte do Reginaldo. O serviço será executado pela Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes). A instalação está prevista para começar até o final desta semana.

Sobre a recomendação do Ministério Público Estadual, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) acrescenta que ainda não foi comunicada oficialmente.