Ponte responsabiliza Goiás em 'caso Ernandes' e aguarda STJD por vaga na Série A

Publicado em 04/12/2018, às 17h35
Dr. Giuliano Guerreiro, diretor juridico, Presidente José Armando Abdalla Jr (c) e Dr João Felipe Artioli, advogado da Ponte Preta (d), realizam coletiva de imprensa nesta terça-feira (4) no estadio Moises Lucarelli | Código19/Folhapress -

Folhapress

A Ponte Preta se movimenta para tentar ficar com a vaga do Goiás na Série A do Campeonato Brasileiro com base no caso Ernandes, que envolve um jogador esmeraldino acusado de ter adulterado documentos para parecer dois anos mais novo. A CBF nega risco de punição.

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Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (4), a direção ponte-pretana informou que aguarda uma posição do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) sobre o suposto "gato", tal como é conhecida a irregularidade no meio futebolístico, do lateral, que também defendeu o Ceará neste ano.

No registro da CBF e dos clubes, Ernandes aparece como nascido em 11 de novembro de 1987; no cartório de sua cidade natal, São Felix do Araguaia (MT), seu nascimento é registrado no mesmo dia e mês, mas em 1985. As discrepâncias foram divulgadas pela Rádio Central de Campinas, na segunda (3), e confirmadas pela reportagem. No site da Receita Federal, o jogador tem dois CPFs registrados: o mais antigo com situação cadastral "suspensa", e o outro, regular.

Em caso de perda de pontos, o Goiás, que ficou em quarto na Série B, poderia até de ser rebaixado para a C. Com isso, a Ponte Preta, na quinta colocação, ficaria com o acesso, e o Paysandu evitaria o descenso. O Ceará, por sua vez, poderia cair para a segunda divisão, beneficiando o Sport, que seguiria na elite.

"A decisão da diretoria é aguardar até quarta-feira [5] para ver se a Procuradoria vai oferecer a denúncia. Se eles oferecerem, vamos acompanhar como terceira interessada. Caso não, vamos tomar nosso caminho e oferecer a denúncia por conta", explicou o diretor jurídico da Ponte Preta, Giuliano Guerreiro.

"Importante falar para a torcida da Ponte que temos interesse em promover essa irregularidade e que vamos fazer de tudo para a Ponte não ser prejudicada. Regulamento é para ser cumprido", acrescentou.

Ainda de acordo com Guerreiro, o entendimento da Ponte Preta é de que o Goiás tem responsabilidade no caso e merece ser julgado. "A Ponte entende, categoricamente, que o Goiás tem responsabilidade nessa situação. Seria um salvo conduto para eles. Até acho que realmente não sabiam, mas existe a responsabilidade [na escalação irregular do atleta]", analisa.

A visão é a mesma do advogado João Artioli, também presente na entrevista coletiva. "O entendimento do STJD é de responsabilidade objetiva. Então, em tese, se o clube tem como verificar [o documento], teria culpa. Por uma interpretação, os clubes teriam responsabilidade na apresentação dos documentos apresentados por ele", disse.

"Tem um artigo que fala da responsabilidade objetiva dos clubes, que é o que o STJD tem levado em conta em algumas situações. Não há um caso similar, e seria um divisor de águas no futebol", acrescentou.

CBF NEGA RISCO

Em contato com a reportagem, a CBF afirmou que não existe jurisprudência de aplicação de perda de pontos a clubes em casos como esse. Em geral, problemas nos registros pessoais dos atletas geram punições aos próprios jogadores, mas não chegam a afetar os clubes e tabelas dos campeonatos.

"É uma questão clara do regulamento geral de competições. A irregularidade no ato do registro não é uma irregularidade na condição de jogo. Ele tinha condição. Não é nem um caso de STJD. A CNRD [Câmara Nacional de Resolução de Disputas] que vai apreciar. Dois anos a mais ou a menos não tem impacto esportivo no Brasileirão. O registro está errado há 20 anos. Não vejo uma punição ao clube. O RGC [Regulamento Geral das Competições 2018] é claro quanto a isso", explicou Reynaldo Buzzoni, diretor de registros da CBF.

O artigo 35 do regulamento geral de competições, em seu parágrafo terceiro, reflete a explicação do dirigente. "Eventual irregularidade de ato de registro e/ou transferência não se confunde com irregularidade da condição de jogo, sendo de competência da CNRD, na forma de seu Regulamento, apreciar e julgar tais irregularidades."

A posição, porém, não é a mesma do STJD. Em contato com a reportagem, o procurador-geral do órgão afirmou que "a competência da Justiça Desportiva nesse caso é indiscutível". Ele afirmou ainda não ter uma posição sobre o caso.

GOIÁS PROCURA JOGADOR

Procurado pela reportagem, o gestor de futebol do Goiás, Túlio Lustosa, informou que Ernandes ainda não foi encontrado e que o clube pretende falar com o atleta antes de tomar alguma posição oficial sobre o caso.

"A gente ainda não conseguiu contato com o Ernandes para averiguar qual a história real. Não vai haver punição. Temos que saber se a história verídica, mas pelo que consultamos parece que sim. É uma situação muito difícil para o clube porque é um atleta que jogou toda carreira com essa identidade, que foi feita antes de completar 18 anos. Primeiro vamos conversar com o atleta, ver o que ele tem para falar com a gente, e aí sim vamos nos pronunciar oficialmente."

Ernandes tem contrato com o Goiás só por mais alguns dias -até 6 de dezembro- e havia sinalizado ao término da Série B que pretendia continuar no clube para 2019. Além do clube esmeraldino e do Ceará, ele acumula passagens por América-MG, Atlético-GO, Sampaio Corrêa e Vitória, entre outros.

PROVOCAÇÃO

Em sua conta oficial no Twitter, o time esmeraldino fez alusão ao caso para provocar a Ponte. "Goiás Esporte Clube informa: com índice chuvoso entre 31 e 33mm, a Ponte ficará impossibilitada de subir em 2018", postou, junto de uma foto em que se vê um placa com o aviso "ponte interditada".
A mensagem foi apagada logo depois. Os números fazem referência às duas idades do atleta.

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