Por abstenção, referendo para vetar casamento gay na Romênia é invalidado

O referendo que pretendia vetar o casamento entre homossexuais na Romênia fracassou, depois que a consulta não alcançou a participação mínima de 30% exigida pela lei eleitoral nacional.

Segundo dados oficiais, apenas 20,41% dos 19 milhões de cidadãos convocados compareceram às urnas após dois dias de votação. A consulta buscava criar uma emenda constitucional para que o casamento não fosse definido como a união entre duas pessoas – como é atualmente –, mas entre um homem e uma mulher.

O fracasso do referendo é um enorme revés para o governante Partido Social Democrata (PSD), que defendeu a emenda com o apoio do voto rural e da população de idade avançada, assim como para a Igreja Ortodoxa, cuja real influência na sociedade ficou questionada.

A Romênia, que despenalizou a homossexualidade em 2001, é um dos poucos países da União Europeia que ainda não reconhece os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo.

A associação LGBT Accept mostrou satisfação ao afirmar que “foi provado que os cidadãos desejam uma Romênia com valores democráticos e que não podem ser enganados com uma agenda política que conduz ao ódio e à divisão”.

“O Estado romeno tem a obrigação de legalizar de maneira urgente as uniões civis para todos os cidadãos, inclusive as pessoas LGBT”, exigiu Robert Ratiu, presidente da ONG MozaiQ.

A Coalizão para a Família (CpF), a organização ligada à Igreja Ortodoxa que impulsionou o referendo após reunir três milhões de assinaturas, expressou mal-estar pela escassa participação e a atribuiu a “uma campanha de desinformação sem precedentes desde a queda da ditadura comunista em 1989”.

“Todos os pedidos para votar das igrejas e cultos religiosos cristãos na Romênia foram boicotados pelos partidos políticos, apesar das declarações oficiais dos líderes”, criticou a CpF em comunicado.

A CpF fez uma grande campanha de defesa à “família tradicional”, recorrendo inclusive a mensagens falsas como: “Se não for votar, dois homens poderão adotar seus filhos”.

As críticas ao referendo também vieram da Comissão Europeia, que pediu para que não se utilizasse a defesa da família tradicional para diminuir os direitos das minorias sexuais.