Por que os ministros do STF usam capas pretas?

No meio jurídico, os trajes pretos longos conhecidos como vestes talares têm como objetivo conferir solenidade e respeito aos atos judiciais. O termo deriva de talos (calcanhar), referente a peças cujo comprimento alcança o calcanhar.

A tradição remonta aos trajes sacerdotais da Antiga Roma e foi incorporada por universidades europeias no século XIII. No Brasil, a regulamentação oficial dessas vestimentas ocorreu por meio de um decreto federal em 1854.

Solenidade e obrigatoriedade nas cortes

Na rotina da justiça comum estadual e federal, o uso dessas capas ocorre com maior frequência durante o Tribunal do Júri.

Em instâncias superiores, como no Supremo Tribunal Federal (STF), a utilização de vestes talares em sessões solenes ou de capas em sessões ordinárias e extraordinárias é obrigatória e está prevista expressamente no artigo 16 do seu Regimento Interno.

Diferença entre toga e beca

Embora visualmente semelhantes, existe uma distinção técnica entre as vestimentas utilizadas no Poder Judiciário:

• Toga: veste de uso exclusivo dos juízes e magistrados.
• Beca: vestimenta utilizada por advogados e membros do Ministério Público.

A cor preta da vestimenta simboliza a abnegação do indivíduo, indicando que o profissional representa a instituição e o cargo, não a si próprio.

Os detalhes coloridos também possuem simbologia própria: o cordão branco representa a imparcialidade do juiz na aplicação da lei; o detalhe vermelho indica o rigor na aplicação da lei atribuído ao Ministério Público; e o detalhe verde simboliza a esperança na resolução de conflitos defendida pelos advogados.