Ascom Sefaz Maceió
Representantes das secretarias e órgãos municipais se reuniram, na manhã desta quarta-feira (2), na sede da Prefeitura de Maceió, no bairro do Jaraguá, para conhecer e debater as diretrizes propostas para o Plano Plurianual (PPA) de Maceió para 2026 - 2029. O encontro foi realizado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), pasta responsável pelo planejamento das etapas orçamentárias do município.
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O PPA, intitulado “Maceió Que Não Para”, foi construído com base no Plano de Governo, nos planos municipais setoriais, atendendo a áreas essenciais como saúde, educação, cultura, assistência social, desenvolvimento econômico, entre outros, no Plano Diretor e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Sefaz encaminhará aos órgãos municipais, o manual com as diretrizes e os detalhes das etapas para o plano.
A proposta do PPA está alinhada às normas federais e municipais que regem o planejamento público, como a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 4.320/1964, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Orgânica do Município de Maceió.
O plano, que compreende o período de 2026 a 2029, é o principal instrumento de planejamento orçamentário público para médio prazo e define quais serão as prioridades, os objetivos e as metas do governo durante os próximos quatro anos.
Todo o trabalho de elaboração do PPA é permeado pelo embasamento conjunto entre o poder público e a sociedade. Como resultado, o município de Maceió propõe um planejamento responsável e articulado, capaz de atender concretamente às demandas que surgem ao longo do período.
“Mais do que um planejamento administrativo, o PPA é a expressão do que queremos para Maceió nos próximos anos. É um compromisso com a continuidade do trabalho que resgatou o orgulho de ser maceioense, transformando desafios em oportunidades e garantindo que o crescimento da cidade seja equilibrado, inclusivo e sustentável’’, destacou o secretário Municipal de Fazenda, João Felipe Borges, que ressaltou o trabalho integrado entre os órgãos municipais na execução do plano.
A elaboração do PPA 2026 - 2029 também está alicerçada em preceitos fundamentados no desenvolvimento social, econômico e ambiental. "Este último ponto, aliás, ganha a devida relevância, levando em conta a localização do nosso município, seguindo os parâmetros traçados pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)", completou Felipe Borges.
A Prefeitura de Maceió realizará, nos próximos meses, audiências públicas nas oito regiões administrativas da capital alagoana, além da participação virtual por meio do portal Participa Maceió, no qual a população poderá enviar propostas, contribuições para a construção do plano e acompanhar as etapas orçamentárias. Em seguida, o projeto será redigido e encaminhado à Câmara Municipal, até o mês de setembro.
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