Secom Maceió
A Prefeitura de Maceió, por meio da Fundação Municipal de Ação Cultural Cultural (FMAC), executou 99,9% dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc até dezembro de 2020. Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, a lei prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus.
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Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, no entanto, parte dos recursos empenhados para a lei não foi liquidada por estados e municípios. Isto é, não foi concluída a etapa entre a reserva do dinheiro e o pagamento dos recursos em si. Os municípios têm prazo de 60 dias, contados a partir da data de recebimento dos recursos, para destinar a verba.
A Prefeitura de Maceió executou, até este mês de dezembro, 99,99% dos R$ 7.107.831,43 recebidos para ajuda ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Com esse resultado, Maceió se destaca como um dos municípios que mais destinaram recursos desse tipo. A capital deve devolver aos cofres do Tesouro Nacional R$ 8.923,29 não executados, deste valor, R$ 2.091,86 são rendimentos da conta.
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