Prefeitura de SP vai criar escola de idiomas para alunos de escolas municipais

Publicado em 29/12/2019, às 12h50
Agência Brasil -

Folhapress

O prefeito Bruno Covas (PSDB) promulgou lei para a criação de escola de idiomas para alunos das escolas municiais.

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Trata-se de um projeto do vereador André Santos, do Republicanos, que foi decretada pela Câmara e promulgada pelo Executivo.

Para cumprir a legislação, a gestão poderá firmar convênios com entidades particulares.

De acordo com publicação no Diário Oficial, os cursos serão oferecidos nos níveis básico, intermediário e avançado. A publicação não cita os idiomas, mas afirma que serão de acordo com a "necessidade da rede".

As matrículas serão feitas por ordem de inscrição. A frequência nos cursos não dispensará o aluno da aula de línguas na escola.

A lei será regulamentada em até 90 dias. A legislação estabelece que competirá ao Executivo a implantação gradual nos CEUs (Centros Educacionais Unificados) ou em unidades específicas para o ensino de línguas, mediante a alocação dos recursos humanos e materiais que se fizerem necessários.

Nas vésperas do período eleitoral e com dinheiro em caixa, Covas tem anunciado uma série de medidas na área da educação. A maioria delas é na área de creches, como a contratação de vagas avulsas em entidades privadas.

BÔNUS

A gestão Covas também anunciou neste sábado que pagará até R$ 5 mil para professores em bônus de desempenho a professores.

O valor seria para profissionais que cumpriram jornada completa no ano e será pago, em parcela única, até abril de 2020.

O valor individual é calculado com base nas jornadas de trabalho, desempenho das unidades da Secretaria Municipal de Educação e tempo de exercício real do profissional no cargo ou função.

No ano passado, o prêmio foi de R$ 3.000.

A gestão enviou nota afirmando se tratar do maior valor da história.

O prêmio não tem natureza salarial ou remuneratória ou é computado no cálculo do décimo terceiro, férias e aposentadoria.

O reajuste ocorre no ano eleitoral, em um contexto de relação tensa entre a atual gestão e os professores.

O principal estremecimento foi a aprovação da reforma da previdência municipal, que subiu a alíquota de contribuição dos servidores.

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