Prefeitura solicita da ANM acesso às licenças de exploração da Braskem

O prefeito de Maceió, JHC, solicitou da Agência Nacional de Mineração (ANM) o acesso irrestrito a todas as licenças de lavra de exploração, concedidas à Braskem, desde 2019.

O pedido foi feito ao diretor-geral do órgão, Mauro Sousa, numa reunião ocorrida em Brasília, onde JHC cumpre agenda em busca de soluções para mitigar os impactos do desastre ambiental provocado pela petroquímica.

A outorga da Concessão de Lavra, conhecida também como Portaria de Lavra, é concedida pelo Ministério de Minas e Energia e também pela ANM. O propósito da solicitação é compreender a regularidade das atividades da Braskem desde que o afundamento do solo foi detectado na capital,

Além de pedir o acesso aos processos de concessões de licenças, o prefeito debateu com o representante da ANM sobre a necessidade de se ter transparência e rigor na fiscalização da exploração de minério no Brasil, a fim de evitar danos geológicos imensuráveis, como aconteceu na capital alagoana.