Prestações do Profut são prorrogadas

Os clubes de futebol do Brasil ganharam mais tempo para quitar as dívidas junto ao Governo Federal. O Ministério da Cidadania baixou uma portaria prorrogando as prestações tributárias de maio, junho e julho do Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A iniciativa tem como objetivo combater os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Com a paralisação das competições pelo país, as receitas de bilheteria zeraram e outras fontes de renda dos clubes, como programas de sócio-torcedor e patrocínios, diminuíram drasticamente.

Pelas novas regras, as prestações, pagas sempre no último dia útil de cada mês, foram prorrogadas da seguinte forma: as com vencimento em maio vencerão em agosto de 2020; as com vencimento em junho vencerão em outubro de 2020; e as com vencimento em julho vencerão em dezembro de 2020.

Há, ainda, outras iniciativas do Governo Federal para minimizar impactos do coronavírus nas atividades esportivas, com propostas de flexibilização da Lei Pelé, do Estatuto do Torcedor e do próprio Profut.

A cadeia produtiva do futebol representa 0,78% do Produto Interno Bruto nacional. O Profut foi instituído em 2015 para que entidades desportivas profissionais parcelassem seus débitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Caixa e no Banco Central, com descontos sobre juros, multas e encargos em até 20 anos. Atualmente, 80 entidades participam do programa, que arrecadou R$ 540 milhões nos últimos quatro anos.