Exame
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira, 19, que a reforma da Previdência dos militares deve gerar economia de R$ 13 bilhões aos cofres públicos em 10 anos. Ele não deu detalhes sobre os custos iniciais que serão gerados com a reestruturação da carreira. “Será superavitário em dez anos”, disse. “O saldo é de R$ 13 bilhões positivos para a União.”
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Segundo Mourão, a proposta está pronta, mas ainda depende do aval do presidente Jair Bolsonaro. O texto será apresentado ao presidente nesta quarta, pela manhã, no Palácio do Alvorada, após ele retornar de viagem aos Estados Unidos.
“Já está tudo ajustado, vai apresentar para o presidente amanhã para o presidente fechar esse pacote. Não tem nada que tenha que definir por parte do Ministério da Defesa, só a decisão presidencial agora”, disse Mourão.
Para o presidente em exercício, a contribuição dos militares deve ter aumento progressivo para evitar a redução imediata de salários da categoria.
Mourão destacou que, com a proposta dos militares, haverá aumento da alíquota de 7,5% para 10,5% ao longo dos próximos dois anos. Somando com os 3,5% do plano de saúde, valor que já é adotado, concluiu que a contribuição vai aumentar para 14% ao longo dos próximos dois anos.
Ainda não foi acertado se o presidente Bolsonaro levará pessoalmente o texto ao Congresso, nem se a proposta será apresentada ao Legislativo no período da tarde.
De acordo com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, não é possível garantir que a proposta será entregue ao Congresso no período da tarde. “Um passo de cada vez, estamos fazendo os ajustes finais. A proposta será apresentada ao presidente amanhã pela manhã”, frisou.
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