Assessoria
A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) realiza um estudo técnico para promover o leilão de 15 imóveis pertencentes ao estado. Caso haja sucesso nas vendas, a expectativa é arrecadar cerca de 90 milhões de reais no arremate, previsto para acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. A iniciativa faz parte de uma estratégia de modernização da gestão pública, para que os recursos sejam usados em áreas prioritárias para o governo, como saúde, educação e infraestrutura.
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Entre os imóveis avaliados estão o do antigo banco Produban e um estacionamento na Rua do Sol, ambos nos centro de Maceió. Juntos, os dois lotes somam o valor inicial de aproximadamente R$15 milhões. A secretária especial de Gestão e Patrimônio, Karine Silva, explica que a alienação dos imóveis permite ao Governo de Alagoas eliminar custos recorrentes de manutenção dos bens, e transformar o valor arrecadado em capital líquido para investimentos estratégicos.
O edital de abertura da sessão pública é desenvolvido pela Superintendência de Gestão Patrimonial da Seplag. A equipe técnica estuda se o arremate será estrategicamente viável e se todos os bens estarão aptos para leilão, a exemplo do lote onde está instalado o Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), no bairro do Farol.
No edital serão apresentados os lances iniciais de cada imóvel, conforme o valor de mercado. Pessoas físicas, jurídicas e em consórcio poderão participar, desde que atendam às exigências do art. 15, da Lei nº 14.133/2021. A legislação mencionada estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
*estagiária sob supervisão
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