Assessoria
A evolução da contratação pública no Brasil ganhou um importante reforço acadêmico com o anúncio do livro "Desvendando o Estudo Técnico Preliminar na Contratação Pública". A obra escrita por Dawison Calheiros e outros coautores, se apresenta como um guia completo sobre a obrigatoriedade e a aplicação do Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.
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Para o professor Dawison Calheiros, fazer parte do projeto é motivo de alegria, orgulho, satisfação e honra. A nova legislação trouxe desafios e oportunidades para profissionais da área, exigindo um planejamento mais rigoroso e detalhado na contratação de bens e serviços pelo setor público. Neste contexto, o livro oferece um aprofundamento sobre a fundamentação jurídica, metodologias de elaboração e melhores práticas para a implementação do ETP na gestão pública.
O lançamento do livro previsto reforça a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos e a adoção de boas práticas na gestão das contratações. Para os leitores interessados, a obra estará disponível em breve para aquisição, oferecendo um valioso suporte teórico e prático sobre o tema.
Conteúdo da obra
A obra apresenta um panorama completo sobre a importância do Estudo Técnico Preliminar na Contratação Pública, destacando sua função essencial na análise criteriosa das necessidades do órgão e dos requisitos técnicos do objeto a ser contratado. O livro também explora a interconexão entre o ETP e outros documentos como o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Documento de Formalização da Demanda (DFD), fundamentais para o planejamento eficiente das aquisições governamentais.
Além disso, o leitor encontrará reflexões sobre as particularidades do ETP para obras e serviços de engenharia, os riscos e oportunidades no uso da inteligência artificial na sua elaboração, além de um capítulo dedicado à prevenção de fraudes e ao entendimento de jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionadas ao tema.
Com uma abordagem detalhada e prática, "Desvendando o Estudo Técnico Preliminar na Contratação Pública" se torna leitura indispensável para gestores, servidores públicos e profissionais envolvidos com as contratações governamentais que buscam aprimorar seus conhecimentos e assegurar maior eficiência, transparência e economicidade nos processos licitatórios.
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