Projeto de Lei quer acabar com “farra” do aumento dos combustíveis

Os motoristas e proprietários de automóveis de todo o país já não sabem mais o que fazer para bancar o valor absurdo cobrado pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel nos postos de todo o país. Os aumentos nos valores são freqüentes e extorsivos chegam em alguns casos a inviabilizar o uso do automóvel pelo proprietário. Não há uma política clara e nenhum marco legal que defina tanto os percentuais por parte do governo, quando a periodicidade dos reajustes praticados pela Petrobras.

“Vivemos uma ‘farra’ no aumento do preço dos combustíveis no Brasil. E o pior: uma ‘farra’ orquestrada pelo governo, que não possui instrumentos definidores únicos e com base legal para praticar os constantes aumentos e reajustes nos valores dos combustíveis. Donos de postos são obrigados a repassar o aumento frenético nos preços para as bombas, desaquecendo o setor do comércio de combustíveis e principalmente penalizando os motoristas em virtude da falta de controle nesta gestão abusiva de preços da Petrobras”, disse o deputado federal Marx Beltrão.

Para buscar uma regulamentação mínima nestes aumentos exorbitantes e constantes  no preço dos combustíveis, o parlamentar alagoano apresentou Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que vincula o aumento dos combustíveis ao aumento da inflação, seja esta medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seja a  medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Projeto prevê que o aumento, quando proposto, seja sempre o menor entre o percentual atribuído por um dos dois indicadores oficiais.

“Com os reajustes de preços adotados pela Petrobrás, têm ocorrido aumentos freqüentes nos preços dos combustíveis automotivos, que chegam, às vezes, a ser feitos quase que diariamente, numa atitude claramente desrespeitosa aos consumidores, apenas com o intuito de atender às conveniências e manter o bom fluxo de caixa da Petrobras, em detrimento dos direitos dos consumidores a um produto não só de boa qualidade, mas também obtido a preços acessíveis a todos e de caráter inquestionavelmente necessário a um sem-número de atividades econômicas em todo o país” afirma o Projeto de Lei.

De acordo com Marx Beltrão, todos saem perdendo com a atual prática de aumentos abusivos. “Em primeiro lugar e principalmente perdem os motoristas, que são punidos a cada litro que abastecem, pagando cada vez mais caro pela gasolina, pelo diesel ou pelo etanol. Também perdem os donos de postos, que não tem outra alternativa a não ser repassar aos consumidores os aumentos infames impostos pela Petrobras, que com esta prática danosa prejudica o setor do comercio de combustíveis”, afirmou Beltrão.

“E por fim perde o país por completo, que inclusive neste ano foi paralisado por uma greve de caminhoneiros que quiseram, com um movimento grevista, deixar uma mensagem clara para o governo. A mensagem de que a sociedade já não agüenta mais esta loucura de aumentos diários empurrados ‘goela abaixo’ pela Petrobras, sem aviso e sem justificativas plausíveis. Aumentos que, inclusive, acabam sendo repassados para o preço dos fretes, e por tabela para os preços dos produtos comprados pelo brasileiro”, concluiu Marx Beltrão.