Projeto de Lei quer punir proprietários de imóveis com calçadas desniveladas

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, anunciou na manhã desta segunda-feira (28) que o município deverá encaminhar para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que deverá punir donos de imóveis que não adequem suas calçadas às lei de mobilidade e acessibilidade.

De acordo com o prefeito, é preciso que o cidadão assuma seu papel em relação ao município. “É obrigação do proprietário manter a calçada pavimentada, com acessibilidade. Então, esperamos ainda essa semana enviar esse projeto para a Câmara. Isso não é apenas obrigação do poder público”, afirmou.

Palmeira falou também sobre a participação da população em denunciar situações em que calçadas estiverem obstruídas com material de construção. “É denunciar, ligar para prefeitura, procurar a Secretaria de Segurança Comunitária para que as providências sejam tomadas. Não se pode bloquear a calçada com o que quer que seja”, decretou.

O prefeito ressalta que em toda a cidade podem ser encontrados vários desníveis em passeios públicos, mas que já há projetos em andamento para minimizar o problema.

“Estamos esperando apenas o inverno dar uma trégua para começar um trabalho de recapeamento de vias e de nivelamento de algumas calçadas, a exemplo do que aconteceu, de modo piloto, na Ladeira da Moenda e que nós pretendemos ampliar para a Avenida Leste-Oeste, onde há um grande fluxo de pedestres que vão do Jacintinho à praia, mas queremos fazer isso nas principais avenidas da cidade”, concluiu.