Projeto que prorroga auxílio emergencial continua parado no Senado

Publicado em 14/01/2021, às 07h00
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O pagamento do auxílio emergencial chegou ao fim e a economia tende a sofrer com essa queda na renda de milhares de familias de baixa renda, apontam os economistas. A ajuda do governo federal foi um reforço na renda de milhares de brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus. 

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Desde então, alguns movimentos tentam ressuscitar o benefício, que contemplou cerca de 1,2 milhão de alagoanos, segundo estudo do economista Cícero Péricles, da Ufal. 

No Senado, tramita projeto de lei de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania//SE) e Esperidião Amin (PP/SC), que estende o auxílio e prorroga o estado de calamidade pública até o 31 de março de 2021. O projeto ainda não passou sequer pelas comissões da Casa. 

Mas o último movimento na tramitação da proposta data de 14 de dezembro do ano passado, o que não é pouco tempo diante da carência de quem ficou sem o benefício, como ressalta o texto do projeto. 

"Nâo podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada do auxílio emergencial, a fim de dar a esta população tempo e condições para que se reestabeleçam no mundo do trabalho", diz o texto.

"A aprovação do auxílio emergencial foi um passo correto e essencial para darmos uma primeira resposta à crise que a pandemia acarreta, mas, para combatermos os prejuízos econômicos que se estendem, faz-se necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio".

Clique AQUI e baixe o projeto na íntegra.

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