Proprietário disse que gay não poderia habitar ali, diz médico barrado em flat alugado em SP

Publicado em 30/07/2023, às 20h03
João Pinheiro Neto foi impedido de local o apartamento no dia em que chegava ao imóvel | Foto: Reprodução -

UOL

O médico impedido de entrar em um apartamento já alugado com o seu marido nos Jardins, área nobre de São Paulo, se posicionou sobre o caso após a Justiça condenar o dono do imóvel a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao casal. Cabe recurso.

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O médico João Pinheiro Neto usou o seu perfil no Instagram para se manifestar. No vídeo, mostrou o print de uma conversa do dono do apartamento com a corretora. 

"Ele disse que gay e traveco não poderiam habitar aquele espaço. Eu já sofri outros atos discriminatórios e não corri atrás dos meus direitos. Dessa vez, eu agi diferente. O agressor foi penalizado. O ser humano não pode ser tratado como lixo, diz o médico João Pinheiro Neto.

A administradora do imóvel mostrou ao casal as mensagens do proprietário. "Para esse tipo de cliente gay eu não quero alugar", diz uma delas. O médico disse ter sofrido "ato discriminatório de homofobia" ao ser barrado no imóvel. "O proprietário mandou bloquear a minha entrada pelo simples fato de eu ser gay."

Segundo o processo, o casal já havia assinado o contrato de locação, pago aluguel de R$ 4.100, depositado caução de R$ 1 mil e encaminhado e-mail à portaria do prédio para autorização de entrada em fevereiro de 2021. Mas, no dia da mudança, os locatários foram informados que não poderiam entrar no imóvel porque o proprietário havia desistido do negócio sem aviso prévio.

A decisão sobre a indenização foi da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, assinada na última quarta-feira (26). O proprietário do imóvel ainda poderá recorrer. Ele não apresentou defesa à Justiça e não foi localizado para se posicionar sobre a condenação.

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